Val na Web

OAB apresenta na próxima terça anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual

2011-08-16T18:14:00.000-03:00

No dia 23 de agosto, às 10h30min, na sede da OAB Federal, em Brasília (SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M) a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, procederá a entrega do Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual.
Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas.
O Estatuto tem 109 artigos e propõe a alteração de 132 dispositivos legais.

Na mesma oportunidade será entrega Proposta de Emenda Constitucional que:
- proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero
- concede licença-natalidade de 180 dias a qualquer dos pais
- assegura o casamento homoafetivo.

A Comissão é presidida por Maria Berenice Dias (RS) e integrada por Adriana Galvão Moura Abílio (SP); Jorge Marcos Freitas (DF); Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP). Membros consultores: Daniel Sarmento (RJ); Luis Roberto Barroso (RJ); Rodrigo da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP).

Participaram da sua elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das Seccionais e Subseções da OAB instaladas, ou em vias de instalação, em todo o País e os movimentos sociais foram convidados a colaborar, tendo sido recebidas mais de duas centenas de propostas e sugestões.

Ibope: mulheres, pessoas mais educadas, com mais renda e moradores do Sudeste aceitam melhor a diversidade

2011-07-28T11:31:00.003-03:00

Casamento gay divide brasileiros
Pesquisa do IBOPE Inteligência revela que 55% dos brasileiros são contra a união estável para casais do mesmo sexo
São Paulo, 28 de julho de 2011 – A decisão do Superior Tribunal Federal em autorizar a união estável para casais do mesmo sexo não conta com o respaldo da maioria da população brasileira, embora a questão ainda divida muito a sociedade, conforme revela estudo inédito do IBOPE Inteligência, cuja motivação foi a de contribuir com o debate público. Segundo pesquisa nacional realizada entre os dias 14 e 18 de julho, 55% dos brasileiros são contrários à decisão e 45% são favoráveis.

De maneira geral, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema estão mais presentes entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Regionalmente, Norte/Centro-Oeste e Nordeste se destacam como as áreas do País com mais resistência às questões que envolvem o assunto.

“Os dados apresentados pela pesquisa mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais, mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”, analisa Laure Castelnau, diretora executiva de marketing e novos negócios do IBOPE Inteligência.

Sobre a decisão do STF, 63% dos homens são contra, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%). Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

Adoção de crianças

Quanto ao questionamento sobre a aprovação à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, os resultados seguem a mesma tendência: 55% dos brasileiros se declaram contrários. Entre os homens, o indicador é mais alto, com 62% de contrários, da mesma forma que também é entre as pessoas maiores de 50 anos, onde 70% rejeitam a ideia. A tendência também se confirma entre os brasileiros com escolaridade até a quarta série, cuja contrariedade é declarada por 67% destes. Em termos regionais, os que se declaram contrários são 60% no Nordeste, 57% no Norte/Centro-Oeste, 55% no Sul e 52% no Sudeste.

Amigos gays

Em relação à possibilidade de um(a) amigo(a) revelar ser homossexual, a pesquisa identificou que a rejeição da população é sensivelmente menor do que a apresentada nos dois questionamentos acima. Para a grande maioria de 73% dos brasileiros, essa hipótese não os afastariam em nada das suas amizades. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder. Embora com menor intensidade, o mesmo padrão de opinião nas respostas anteriores se repete no comparativo por faixa etária, nível de escolaridade, sexo e região do País.

Para as mulheres, 80% não se afastariam. Da mesma forma, 81% dos jovens de 16 a 24 não se afastariam e 85% das pessoas com nível superior de escolaridade também defendem que não haveria mudança na amizade. Em termos regionais, 79% das pessoas do Sudeste dizem que não se afastariam, enquanto estes são 72% no Norte/Centro-Oeste, 70% no Sul e 66% no Nordeste.

Médicos, policiais e professores

A pesquisa ouviu a população em relação à sua aceitação de homossexuais trabalharem como médicos no serviço público, policiais ou professores de ensino fundamental. Apenas 14% se disseram total ou parcialmente contra trabalharem como médicos, 24% como policiais e 22% como professores homossexuais. A parcela dos brasileiros que são parcial ou totalmente favoráveis é de 84% para o caso de médicos, 74% para policiais e 76% para professores.

Religião

No tocante às diferenças de opiniões observadas de acordo com a religião declarada pelos entrevistados, é possível identificar que há maior tolerância nas pessoas cuja religião foi classificada na categoria “outras religiões”, onde 60% são favoráveis à decisão do STF. Dentre os católicos e ateus há total divisão, com 50% e 51% de aprovação à união estável de pessoas do mesmo sexo, respectivamente. A população de protestantes e evangélicos é a que se manifesta mais resistente, onde apenas 23% se dizem favoráveis à iniciativa do STF.

Sobre a pesquisa

A pesquisa do IBOPE Inteligência é representativa da população brasileira e realizou 2.002 entrevistas domiciliares em 142 municípios do território nacional, ouvindo toda a população de 16 anos ou mais. A margem de erro amostral é de dois pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

Para visualizar gráficos e tabelas com maior detalhamento dos números, acesse a apresentação disponibilizada no portal do Grupo IBOPE:

www.ibope.com.br/download/casamentogay.pdf

Sobre o IBOPE Inteligência

O IBOPE Inteligência é uma organização do Grupo IBOPE que contribui para seus clientes terem conhecimento e compreensão adequados da sociedade e dos mercados onde atuam, auxiliando na tomada de decisões táticas e na elaboração de estratégias no planejamento de negócios. Seu diferencial está baseado em uma equipe multidisciplinar integrada, profissionais altamente qualificados e especialistas no conhecimento do cidadão e do consumidor.
Siga-nos no Twitter: @grupoibope

Informações para a imprensa:
Ketchum
Assessoria de Imprensa do IBOPE
Daniel Medeiros e Willian Fernandes
Fones: (11) 5090-8969 e 5090-8900, ramal 8540
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Comunicação Institucional IBOPE
Paulo Pamplona e Taís Bahov
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paulo.pamplona@ibope.com
débora.kakihara@ibope.com

Julgamento união homoafetiva STF - todos os vídeos

2011-05-25T15:16:00.004-03:00

Em dias como hoje, quando a cidadania está sob ataque, é hora de assistir novamente o julgamento do STF, aquela linda aula sobre democracia e igualdade.
Curtam.
Vídeos do primeiro dia - 4/05/2011
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Mulheres no cinema e o teste Bechdel

2011-04-08T19:52:00.003-03:00

Mulheres com bons papéis nos filmes de Hollywood são comuns, não é? Se você pensa que sim, faça o teste Bedchel e confira se o filme dá espaço às mulheres como personagens com dimensões humanas e não as trata apenas como objetos. São só três perguntas:
- O filme possui duas ou mais personagens femininas que possuam nomes?
- Essas personagens conversam entre si?
- Sobre algo que não sejam homens?
Você ficará surpres@ de ver como são poucos os filmes que passam nos critérios. O teste tem até sua própria página na internet e foi criado pela genial Alison Bechdel, criadora do ótimo Dykes to Watch Out For, e pela amiga dela Liz Wallace. A página registra 2.076 filmes aprovados no teste e aceita contribuições de novos títulos.
Pode ir comprar as pipocas.

EXCLUSIVO- Fátima Cleide vê chances reais de o Congresso aprovar a criminalização da homofobia

2011-03-08T13:35:00.015-03:00

“Não abandonarei a luta contra o preconceito e a discriminação e pelos avanços dos Direitos Humanos. Onde quer que eu esteja, estarei atuando em defesa da vida de todas as pessoas” garante com firmeza, em entrevista exclusiva ao blog, a ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que ficou conhecida na comunidade LGBT por ser a relatora do famoso projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, popularmente conhecido com “o projeto que criminaliza a homofobia”.
Fátima, responsável pelas alterações aprovadas pelo Senado à proposta, acredita que a atual conjuntura política - com Marta Suplicy (PT-SP) vice-presidente do Senado e mostrando disposição em lutar pelos direitos LGBTs - traz chances reais de vermos, enfim, a criminalização da homofobia no Brasil.
Longe do Senado desde o início de fevereiro, Fátima Cleide ainda luta na Justiça pela vaga que atualmente está ocupada por outro candidato e tem esperança de voltar à cena política ainda nessa legislatura. Apesar de a sua atuação na defesa dos direitos gays ter sido usada contra ela durante a campanha eleitoral, Fátima não atribui a isso sua posição em terceiro lugar nas eleições, e sim ao poderia econômico dos adversários. Reconhece que foi prejudicada eleitoralmente por ter adotado a bandeira dos direitos LGBT, mas não se arrepende, uma vez que sua atuação tornou possível que a discussão dos direitos humanos tenha avançado no Brasil.
Para a senadora, os argumentos contrários ao PLC 122/2006 são apenas a expressão do preconceito com relação aos direitos das pessoas LGBTs. O projeto equipara a discriminação por orientação sexual à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena de reclusão e multa.
Para Fátima, a argumentação contrária é formada por julgamentos emocionais, defendidos uma minoria barulhenta e extremamente homofóbica e que propaga um ideário extremamente perigoso que ameaça, inclusive, a laicidade do Estado no Brasil.
Entre os melhores momentos do período em que foi relatora da proposta, Fátima cita a evolução da sociedade no entendimento de que os direitos das pessoas LGBTs são direitos humanos e a participação dos cidadãos LGBT que, apesar da dor de ver barrados seus direitos por opressão ou por omissão, sempre mantiveram a alegria de participar e acreditar que é possível a vitória da democracia.
Os piores momentos, conta, foram aqueles em que que relatou o assassinato de pessoas por conta de sua orientação sexual, especialmente a morte de Alexandre Ivo, cuja foto Fátima Cleide levou a Plenário do Senado.

- O PLC 122/2006 atraiu muita atenção dos setores conservadores por ser o único favorável aos direitos LGBT que já esteve mais próximo de virar lei. Foi o único projeto favorável aos gays já aprovado em uma das duas casas do Congresso. Por isso, recebeu no Senado toda a artilharia dos homofóbicos. A senhora deve ter muitas histórias para contar sobre o período que foi relatora desse projeto, gostaria de compartilhar alguma?
- A história da relatoria do PLC122, para mim, tem muito mais eventos interessantes do ponto de vista da participação popular, da evolução do entendimento de que tratar dos direitos das pessoas LGBT's é tratar de Direitos Humanos. Lógico, que há muita tristeza, pois afinal, estamos tratando de vidas humanas desprezadas pelo Congresso Nacional naquilo que há de mais elementar no Direito Humano, que é o direito à vida. E constatar que o preconceito que está enrraigado em nossa sociedade continua gerando discriminação e violência que leva à morte uma pessoa a cada dois dias em nosso país, não é nada agradável. Mas o crescimento do movimento em defesa da cidadania LGBT e da consciência de que devemos criminalizar atos e posturas preconceituosas e discriminatórias é algo de extraordinário e é sempre muito bom poder participar de todo esse processo.

- De que trata o PLC 122/2006?
- O PLC 122 altera a Lei 7.716, que criminaliza o preconceito e a discriminação racial, para incluir a criminalização da discriminação e o preconceito de gênero, origem, orientação sexual, e, após a aprovação do substitutivo que apresentei na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado), essa proteção legal é garantida também para pessoas com deficiência e idosos. 

- Ele discrimina os heterossexuais?
Não é verdade que o PLC discrimina heterossexuais. Ele busca criminalizar toda e qualquer forma de discriminação e preconceito,

- As mudanças propostas em seu substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ajudaram o projeto a ser melhor aceito pelos conservadores?
 - As mudanças que fizemos tiveram o intuito de ampliar a proteção legal contra o preconceito e discriminação, tornando o projeto mais claro, mais enxuto e assegurando a criminalização. Parecia-nos mais fácil de conseguirmos o consenso, pois várias questões levantadas pelos seus opositores foram consideradas e retiradas com a nova redação. Porém, este esforço não foi suficiente para garantir a tramitação do projeto de forma mais rápida. Ao contrário, os opositores acirraram suas posições, demonstrando sua falta de compromisso com o respeito às diferenças.

- Me parece que os argumentos contra o PLC são emocionais. Dizer, por exemplo, que a proposta limita a liberdade de expressão não tem lógica, se o projeto altera uma lei que já existe e protege, inclusive, a discriminação por religião e raça. O que a senhora teria a dizer sobre os argumentos contrários ao projeto de lei?
- Repito: os argumentos contrários à aprovação do PLC122 são apenas a expressão do preconceito com relação aos direitos das pessoas LGBTs. Ignoram nossos esforços de dialógo e busca de acordo, bem como a ampliação da proteção legal que propomos no substitutivo (aprovado no Senado). O pior é que no uso de argumentos emocionais se vê claramente a intenção de propalar ou propagar um ideário extremamente perigoso, que desconsidera inclusive a laicidade do Estado brasileiro, garantida na Constituição Federal.

- Com a aprovação do substitutivo a proposta volará a ser examinada pela Câmara dos Deputados. O fato de o projeto precisar voltar à Câmara, onde a bancada evangélica é maior, não torna sua aprovação mais difícil?
- Eu creio que o problema na tramitação do PLC não está no seu retorno à Câmara e sim na oposição de uma minoria barulhenta que deixa no constrangimento (geralmente de caráter eleitoreiro) a maioria que deseja o avanço dos Direitos Humanos. Esta minoria se aloja nas duas casas do Congresso Nacional.

- O que tem de mais importante no projeto?
O mais importante na aprovação é a criminalização do preconceito e discriminação. Para mim, ele já deixou de ser o "projeto de criminalização da homofobia" apenas e passou a ter um caráter muito mais abrangente, que é o de combater a todas as formas de discriminação e preconceito.

- O que tem de negativo no PLC 122/2006?
 - A oposição à sua aprovação, que representa um retrocesso nos Direitos Humanos e uma postura de omissão do Congresso Nacional no seu papel de legislador.

- A senhora foi muito prejudicada por ter lutado pelos direitos LGBT?
- Eu e muitos companheiros e companheiras que levantam a bandeira dos direitos humanos. Mas não me arrependo. Como toda caminhada exige um primeiro passo, eu tenho a consciência tranquila por ter participado do processo de discussão do PLC122. Essa é uma construção coletiva em que o movimento social, principalmente os representantes da causa LGBT, tiveram um papel fundamental, o de manter acesa a chama do debate na sociedade. Por sua vez, o Executivo, sob a coordenação do presidente Lula, avançou na construção e execução de políticas públicas para o setor e, no Legislativo, embora o emperramento das propostas legislativas, tivemos a articulação de parlamentares que mantiveram o debate e a defesa da ampliação de direitos.

- A senhora chegou a aparecer como reeleita no site do TSE e depois a vaga foi garantida a outro candidato. Em que situação está essa decisão? Tem a ver com a aplicação da lei da Ficha Limpa? Ainda há chance de a senhora ser eleita?

- Lutarei para voltar ao Senado Federal na Justiça, buscando reparação de ações ilegais durante o processo eleitoral de 2010. A lei existe para ser cumprida por todos e é isto que estou cobrando na Justiça. Isto Independe da Lei do Ficha Limpa. Fiquei em terceiro lugar na disputa eleitoral enfrentando máquinas adversárias poderosíssimas, tanto política como economicamente falando. Não atribuo minha não eleição à defesa dos direitos LGBTs. Claro, que isto foi usado de forma sorrateira e covarde contra mim, por adversários na disputa. Porém, acredito que o que determinou a não eleição foi mesmo o poderio econômico que enfrentei.

- Caso não consiga na Justiça garantir sua vaga no Senado, qual a próxima eleição que a senhora disputará?
- Meu projeto político no momento é manter-me firme no propósito de retornar ao Senado Federal nesta legislatura. Como disse antes, a Lei é para todos e deve ser cumprida e observada por todos. Usar de subterfúgios para burlar a lei torna a eleição ilegal. O reconhecimento deste fato pela Justiça Eleitoral não só fará com que acreditemos na Justiça como também será um elemento orientador para as próximas disputas eleitorais. Caso a Justiça tenha parecer contrário, estará passando para a sociedade um recado no mínimo, incentivador. Isto é, estará dizendo que o crime,em sendo eleitoral, compensa!
- De todo esse período em que a senhora lutou pela aprovação do PLC 122, qual foi o melhor momento? E o pior?
- Durante todo o período em que participei ativamente de discussões acerca da criminalização do preconceito e discriminação tive muitos momentos positivos, em que a força do movimento social se fez presente e, apesar da dor de ver barrados seus direitos por opressão ou por omissão, sempre manteve a alegria de participar e acreditar que é possível a vitória da democracia. Os momentos piores foram aqueles em que tive que relatar com muita dor, a morte bárbara de uma pessoa por conta de sua orientação sexual. Em especial, faço questão de ressaltar, a morte do adolescente Alexandre Ivo, em junho de 2009, no Rio de Janeiro. (Alexandre Ivo foi assassinado à pauladas, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, aos 14 anos de idade, quando saía de uma festa onde havia frequentadores gays. Os acusados pelo crime estão soltos).

- Apesar de toda a pressão que recebeu, a senhora pretende continuar lutando contra o preconceito em todas as suas formas, incluindo a homofobia?
- Não abandonarei a luta contra o preconceito e a discriminação e pelos avanços dos Direitos Humanos. Onde quer que eu esteja, estarei atuando em defesa da vida de todas as pessoas.

-A senhora está esperançosa em relação à aprovação do projeto nessa legislatura? Mantém contato com os parlamentares que trabalham nesse sentido?
- Vejo com muita alegria a primeira vitória do PLC 122 neste ano de 2011, que foi a aprovação do requerimento de desarquivamento impetrado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Com o seu retorno ao Congresso Nacional, ganhamos com a sua presença na Mesa como vice-presidente do Senado e ganhamos o reforço importante de quem tem autoridade para cuidar do tema, haja visto ter sido a primeira parlamentar neste país a levantar a bandeira do arco-íris e da igualdade de direitos no Congresso Nacional. Esta conjuntura me leva a crer que teremos chances reais de fazer tramitar o projeto e, enfim, ver aprovada a criminalização da homofobia.
A reprodução desse texto é autorizada, desde que citada a fonte.

Gay em Uganda

2011-01-27T21:34:00.002-03:00

O presidente Barack Obama fez uma declaração lamentando o brutal assassinato do ativista gay de Uganda David Kato (foto). Bem que a presidente Dilma podia também se manifestar sobre o assunto.
Kato era um dos poucos gays fora do armário no país, por motivos óbvios. Foi morto a pauladas.
Uganda é aquele simpático país africano em que fanáticos religiosos, inspirados por pastores americanos, estão tentando aprovar uma lei que determina pena de morte para os gays e prisão de três anos para quem souber que alguém é gay e não denunciar (incluindo mãe e pai da figura). Foi em Uganda que um jornal chamado Rolling Stone publicou fotos de 100 supostos gays com a manchete "Hang Them" (enforquem essas bichas). Pois é, deu no que deu.
Quem tiver estomago forte pode ler a narrativa sobre a morte de Kato feita por um rapaz que se assina Gug e escreve o blog Gay Uganda.

Um 2011 hedonista para vocês

2010-12-31T19:32:00.002-03:00

Tenho andado encantada com o livro A potência de existir, do filósofo francês Michel Onfray. E nessa vibe desejo a todos um 2011 hedonista: a maior felicidade possível para o maior número de pessoas. Beijos, seus lindos =)

Sobre a nossa pobre e covarde militância gay

2010-10-19T08:49:00.002-03:00

Tenho visto muita gente reclamar da militância gay e da forma discreta - ou totalmente ausente- com que vem reagindo aos ataques conservadores que vem acontecendo recentemente contra os nossos direitos . A reação - se é que está havendo alguma - está sendo vergonhosa, é verdade. Mas acho que as críticas à militância precisam ser mais generosas.
Participei de ONGs gays por um tempo e o que pude perceber é que a classe média não se envolve. Ficamos em nossos consultórios, escritórios, gabinetes - a imensa maioria levando uma vida enrustida - fingindo que nada temos a ver com o que está acontecendo.
Quem milita mesmo, mostra a cara, enfrenta parlamentares homofóbicos, corre atrás de formas de pagar o aluguel da ONG, são gays pobres que muitas vezes só tiveram acesso ao ensino público até o nível médio ou nem isso. Pessoas sem nenhum acesso à informações mais sofisticadas.
Fora que nunca há uma mobilização verdadeira da comunidade gay, e isso inclui a classe média e os ricos. Quando o PLC 122/06, por exemplo, vai a votação os pastores evangélicos levam figurantes para se manifestar contra. Nós, que precisamos ir por conta própria, não aparecemos por lá. Qual a imagem que isso passa aos parlamentares que iriam votar um projeto polêmico e depois ter que responder aos eleitores sobre o voto dado?
O nível da militância que temos é reflexo da ausência dos gays ricos, mestres, doutores e profissionais liberais que adoram ficar na internet, no conforto do ar condicionado, criticando a ignorância e os erros dessa militância despreparada, que espelha tão bem nosso país.
É chato, é frustrante, mas nós temos que explicar às pessoas que união civil não é o mesmo que casamento, que casamento não é só religioso, que presidente também pode legislar e que leis que tenham apoio da bancada governista são as que têm reais chances de aprovação. E temos que explicar isso todo dia, muitas vezes. E temos que repetir. E repetir com outras palavras, com termos mais simples, com metáforas. Temos que repetir em várias mídias, e sem cansar. Isso se quisermos que algo mude no Brasil.
Nos Estados Unidos, onde a militância é invejável, os gays milionários fazem doações e deixam heranças para o movimento, financiam prêmios, montam abrigos para gays pobres e sem estudo, dão bolsas de estudo. Os altos cargos das ONGs contratam no mercado profissionais com currículos irretocáveis.
Nossa militância é péssima, pobre, ignorante, covarde, dependente de doações do governo. Mas isso, infelizmente, é tão culpa nossa quanto deles.

Presidente faz leis?

2010-10-18T18:00:00.004-03:00

O debate eleitoral trouxe à tona uma dúvida que vem gerando muitas discussões nas redes sociais. Quem pode apresentar leis? Só o Poder Legislativo (senadores e deputados)? Ou o presidente da República, o Executivo, tem algum poder nesse sentido?
O texto abaixo esclarece a questão:

Como são feitas as leis?

Em nível nacional, além dos legisladores propriamente ditos (senadores e deputados) e do presidente da República, podem apresentar leis o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o procurador-geral da República e os cidadãos.
Emenda à Constituição
A elaboração das leis federais é regulamentada em dez artigos da Constituição Federal(do artigo 59 ao artigo 69). As leis mais difíceis de serem aprovadas, as emendas constitucionais, que modificam a Constituição, podem ser encaminhadas pelos parlamentares federais (deputados e senadores), desde que a proposta tenha o apoio de no mínimo um terço de seus colegas, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Também o presidente da República tem o poder de encaminhar uma PEC ao Congresso.
Uma PEC também pode ser apresentada pelo conjunto de pelo menos 14 das Assembléias Legislativas dos 26 Estados e do Distrito Federal (que tem o nome de Câmara Legislativa). Cada uma delas, porém, tem de aprová-la antes, pela maioria relativa de seus membros. A maioria relativa, também conhecida por maioria simples, é a maioria dos votos dos deputados presentes.
Leis ordinárias
A iniciativa para propor leis complementares e ordinárias pode partir de qualquer membro ou comissão do Congresso Nacional, como também do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, do procurador-geral da República e dos cidadãos.
Nesse último caso, os projetos são considerados de iniciativa popular e precisam ser apresentados na Câmara com assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional (aproximadamente 1,35 milhão de votantes), distribuído pelo menos por cinco Estados, com no mínimo 0,3% dos eleitores de cada um deles. O projeto da Ficha Limpa foi aprovado pelo Congresso Nacional após ter sido apresentado como de iniciativa popular.
Projetos que só o presidente pode apresentar
Existem projetos de lei que são de competência privativa do presidente da República, ou seja, só o presidente pode legislar sobre esses assuntos.
São eles os projetos que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas ou que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como o aumento de sua remuneração; que tratem do regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva de militares das Forças Armadas, entre outras.
Medidas provisórias
O presidente da República também legisla por meio das Medidas Provisórias (MPs). Uma vez publicadas, as MPs passam a ter valor de lei ainda que precisem, em prazo determinado, ser confirmadas pelo Congresso Naiconal.
As medidas provisórias só podem ser usadas "em caso de relevância e urgência". A Constituição proíbe a edição de MPs que tratem de nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos, direito eleitoral, direito penal, direito processual penal e direito processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; e planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, entre outros assuntos.
As MPs precisam ser examinadas pelo Congresso em prazo de 45 dias de sua publicação, quando a proposta entra em regime de urgência, trancando a pauta da Casa em que estiver tramitando.
Urgência
Se for matéria de grande interesse, o presidente da República pode pedir urgência no exame da proposta pelo Congresso. A Constituição estipula ainda que os projetos de lei de iniciativa do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados. Somente o presidente da República, entretanto, pode solicitar urgência para apreciação de seus projetos. Cada Casa passa a ter então 45 dias para examinar a matéria. Após esse prazo, impede a tramitação de outras matérias.
Vetos
O presidente pode também vetar, ou seja, impedir que passe a valer, uma lei aprovada pelo Congresso. O presidente pode vetar a lei aprovada pelo Congresso Nacional no todo ou em parte, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público, em um prazo de 15 dias após seu recebimento. Tem mais 48 horas para comunicar ao Parlamento os motivos do veto.Decorridos 15 dias do recebimento sem que o presidente se pronuncie, a lei é considerada sancionada e promulgada pelo presidente do Senado.
O veto pode, porém, ser derrubado pelo Congresso e assim tornar-se efetivamente lei. O veto deve ser apreciado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em prazo de até 30 dias após seu recebimento. Para derrubar o veto são necessários os votos da maioria absoluta de Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. A maioria absoluta é a metade mais um dos votos em cada casa. Necessita, portanto, dos votos de 258 deputados e 41 senadores.
Leis delegadas
As leis delegadas são elaboradas pelo presidente da República depois de devidamente autorizado pelo Congresso Nacional.

Essa é uma versão reduzida do texto publicado pela Agência Senado.

E, mais que tudo, existimos e resistimos

2010-10-18T07:15:00.001-03:00

Queremos casar. Fazemos abortos. Mudamos de sexo.
Amamos viados. Mulheres são nosso ideal.
E, mais que tudo, existimos e resistimos.

Luiz Mello - Pesquisador do Ser-Tão e professor da Universidade Federal de Goiás

Quando adolescente, no final dos anos 70, uma das máximas da resistência ideológica de minha geração era um trecho de poema atribuído ao russo Maiakovski, mas que é de Eduardo Alves da Costa. Intitulado No caminho com Maiakoviski, em um trecho diz assim: “Na primeira noite eles se aproximam / e roubam uma flor / do nosso jardim. / E não dizemos nada. / Na segunda noite, já não se escondem; / pisam as flores, / matam nosso cão, / e não dizemos nada. / Até que um dia, / o mais frágil deles / entra sozinho em nossa casa, / rouba-nos a luz, e, / conhecendo nosso medo, / arranca-nos a voz da garganta. / E já não podemos dizer nada”. Creio que é hora de dizermos:

SOMOS LÉSBICAS, TRAVESTIS, GAYS E TRANSEXUAIS. SOMOS MULHERES E FAZEMOS ABORTOS. REIVINDICAMOS ACESSO IGUALITÁRIO AO CASAMENTO, À UNIÃO ESTÁVEL, AO DIVÓRCIO, À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, À BARRIGA DE ALUGUEL, À ADOÇÃO. QUEREMOS TER DOIS PAIS HOMENS OU DUAS MÃES MULHERES. SOMOS CATÓLICOS-AGNÓSTICOS-UMBANDISTAS-EVANGÉLICOS-ATEUS E ESTAMOS EM TODOS OS LUGARES.

Não há nenhuma necessidade real de pertencermos a qualquer desses grupos ou de desejarmos usufruir qualquer dos direitos que lhes são negados. O fundamental é ter a clareza de que não se trata apenas de uma ameaça à cidadania e mesmo à sobrevivência física de pessoas homossexuais, travestis, transexuais e de mulheres heterossexuais, embora a garantia de seus direitos humanos seja um imperativo absoluto. Num nível além das aparências mesquinhas, o que está em jogo é algo precioso para todas as pessoas, por serem princípios fundamentais da vida democrática: a laicidade do Estado, a liberdade e autonomia dos indivíduos, a garantia da igualdade na esfera pública.
Agora são as mulheres e os segmentos LGBT os alvos do desejo de morte física e simbólica dos que se auto-intitulam representantes da única concepção aceitável de vida e de humanidade. Amanhã continuarão a ser eles, concretamente expulsos de seus trabalhos e perseguidos rua afora, por termos feito abortos ou por amarmos um igual... Depois de amanhã, ... poderá ser qualquer um que se torne o o(a)bjeto da ira dos intolerantes seguidores de um deus inventado para justificar uma lógica perversa de manutenção de privilégios, para os de sempre: machos-dominantes-heterossexuais e os que com eles se macomunam. Basta olhar quem são os donos do poder e quem ocupa majoritariamente os espaços de decisão política de nossa sociedade – nos poderes legislativo, judiciário e executivo, nas igrejas, no tráfico de drogas, na estrutura policial, etc.
Não sei se é lenda, mas há alguns anos ouvi uma história incrível: quando os nazistas invadiram a Dinamarca, não conseguiram prender grande número de gays e lésbicas, diferentemente do que ocorreu em muitos outros países durante a segunda guerra mundial. Antes que as prisões se tornassem um fato irremediável, centenas de milhares de dinamarqueses começaram a usar voluntariamente em suas roupas o símbolo do triângulo rosa invertido, empregado por nazistas para identificar homossexuais nos campos de concentração. A solidariedade foi a fonte da resistência. Não é à toda que muitos anos depois a Dinamarca tornou-se o berço dos direitos conjugais de lésbicas e gays na contemporaneidade.
Apenas por muito pouco estamos hoje distantes das mãos dos que se sentem no direito de dizer quem deve e quem não deve viver – e como viver -, seja por razões de Estado, seja por razões religiosas. Isso é inaceitável. Quando um grupo de pessoas se vê na iminência de perder direitos de cidadania e humanos por terem se tornado o bode expiatório da vez, toda a estrutura democrática da convivência humana está ameaçada. Num momento em que o machismo homofóbico é nitroglicerina pura e o combustível ideológico das igrejas nas disputas de poder relacionadas a um projeto de sociedade que nega direitos sexuais e reprodutivos a grupos específicos, um caminho de resistência talvez seja dizermos que somos tod@s ess@ outr@ que querem calar, castrar, excluir e aniquilar. E é urgente fazermos isso agora, desobedientemente, sem medo de assumirmos politicamente a rebeldia do oprimido que se revolta e não aceita as bases da vida desumanizada que lhe está sendo imposta. Se nos calarmos neste momento, talvez amanhã não possamos dizer mais nada.

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Prof. Luiz Mello
Faculdade de Ciências Sociais
Universidade Federal de Goiás
62 9290 7920
62 3521 1343
www.cienciassociais.ufg.br
www.sertao.ufg.br

Tempos difíceis

2010-10-16T10:22:00.005-03:00

Tomei a liberdade de republicar na íntegra o texto de Don Diego, o melhor que li até agora sobre o segundo turno das eleições.

Dilma, os gays e sua vitória de Pirro

Dilma Rousseff pode ter colocado a pá de cal definitiva em sua candidatura à presidência. Ao comprometer-se a assinar uma carta contra medidas como o aborto e o casamento gay, espera conquistar os votos de milhares de evangélicos e católicos pelo país, mas ignora que pode perder milhões de outros votos, daquelas mulheres e famílias que são favoráveis ao aborto, dos milhares de homens gays e mulheres lésbicas (e de suas famílias), assumidos ou não, que (a candidata parece ignorar) também votam (o voto ainda é secreto) e, principalmente, daqueles que não concordam com as posições extremistas e/ou com as intromissões das igrejas em assuntos de Estado. Sim, somos milhões e todos votamos.

Dilma justificou sua posição dizendo, por exemplo, que “O Estado será laico”. Como acreditar minimamente na candidata, se ela se dobra à vontade dos setores religiosos da sociedade mesmo antes de eleita, ignorando os notáveis avanços mundiais nos mesmos assuntos nos quais ela agora prega posições conservadoras, reforçando a tese de que o Brasil se encontra 50 anos atrasado em relação aos Estados Unidos no que se refere à direitos humanos? Tal comparação foi feita na época da eleição de Obama, ao se ponderar a (im)possibilidade de um presidente negro ser eleito no Brasil.

Se de fato Dilma pretendesse um Estado laico, não se submeteria à situação na qual se colocou no encontro da última quarta-feira com os líderes religiosos.

A candidata disse também: “Não posso dar direito a uns e tirar de outros. A parte relativa a condenar o preconceito contra o homossexual nós todos temos que endossar. Agora, a parte relativa a criminalizar as igrejas é um absurdo”

O que ela parece não enxergar é que a visão passada pelos pastores e padres ao atacarem gays e lésbicas a partir do que consideram uma interpretação certa da Bíblia ecoa fora das Igrejas, mais do que tudo. Nem é preciso recorrer a exemplos distantes: basta olhar atualmente as centenas de outdoors espalhados pela cidade pelo pastor Silas Malafaia, obviamente se dirigindo a gays. Dilma ignora óbvios ululantes como esse agora? Esse é o verdadeiro absurdo.

Saindo das igrejas com mensagens de desprezo e ódio à gays e lésbicas, famílias podem oprimir filhos homossexuais acreditando estarem cumprindo a vontade de Deus e podem expulsá-los de casa, crimes violentos de ódio podem se alastrar, como se os gays fossem culpados dos flagelos da humanidade, o bullying nas escolas pode aumentar, já que crianças e adolescentes tendem a repetir padrões de comportamento e professores e diretores de instituições, que deveriam formar e informar, podem fazer muitas vezes vista grossa por deixarem seus posicionamentos pessoais prevalecerem.

Sobre a frase absurda da candidata de que não pode “dar direito a uns e tirar do outros”, o que nós pedimos é simplesmente o direito de não sermos agredidos verbal e moralmente, de não sermos humilhados e vistos como a escória da civilização humana ou representantes da Besta porque determinada religião interpreta assim. Direitos como esse são básicos; e não algo que possa ser usado como moeda de troca por votos, como parece crer Dilma.

Se por um acaso sua frase procedesse, onde está sua promessa então de revogar a lei de intolerância religiosa, para que eu e outros que discordamos frontalmente das práticas conservadoras de igrejas atuais possamos nos expressar livre e enfaticamente (como fazem os pastores e padres hoje em relação aos gays) contra o que consideramos absurdos e abusos medievais? Não é meu direito protestar e dizer o que penso, então? Ou é direito de credo deles fazer o que acham certo e eu sou obrigado a respeitar por causa da Lei Caó? A recíproca não é verdadeira? Eu e outros não poderíamos ter “nossos direitos tirados” para ser “dado a outros” (padres e pastores).

Dilma Rousseff também ignora a figura do casamento civil. Embora existam igrejas evangélicas como a Cristã Contemporânea, na Lapa, no Rio de Janeiro, que aceita gays e realiza casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a imensa maioria dos homossexuais busca basicamente as seguranças jurídicas e de direitos que o casamento civil oferece, não apenas as limitadas opções da união civil. A candidata ignora solenemente tal opção.

Faz exatos dois meses que o casamento gay foi aprovado na Argentina. Que eu saiba, o país não sofreu nenhuma praga bíblica por causa disso, não foi invadido por gafanhotos nem pela peste, nem foi punido “pela ira dos céus” como se fosse a versão atual de Sodoma e Gomorra. Apenas mais pessoas puderam casar com os cônjuges que amam, de sua escolha, e puderam ter, afinal, vislumbres da felicidade que lhes foi negada tanto tempo.

Fico muito triste e sinto imensa vergonha como cidadão brasileiro ao ter que escolher entre dois candidatos que favorecem setores religiosos em troca de votos para vencer uma corrida eleitoral, às custas da dor que milhares de pessoas que sofrem, muitas vezes caladas e sozinhas, por questões que não deveriam entrar na seara política pra começo de conversa.

É humilhante como cidadão gay brasileiro ser tratado como se eu não existisse e/ou meu voto e dos meus iguais não fosse nada importante e relevante.

Penso sinceramente em abandonar meu país, em busca de um local onde possa exercer , pelo menos, o ato de afeto mais simples e singelo que se pode pensar, o de andar de mãos dadas, sem me preocupar se eu vou sofrer agressões morais (e físicas) nas ruas, shoppings, parques e restaurantes provocadas por pessoas que freqüentam igrejas ou cultos que tem respaldo para propagar suas crenças excludentes de ninguém menos que (o) a presidente da República.

Dilma Rousseff, acredito que, caso você vença, sua vitória será, indubitavelmente, uma vitória de Pirro. Serra se insistir nesse assunto deve ir pelo mesmo caminho.

E nem ganhamos beijo na boca

2010-10-16T10:17:00.001-03:00

Os dois candidatos tinham posições semelhantes em questões como direito da mulher ao aborto e direitos civis gays. Ou seja, nos venderam aos evangélicos POR NADA. Nessa história, só a gente se lascou.

Muito boa a carta da ABGLT aos candidatos convertidos:

Prezada Dilma e Prezado Serra,
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.
Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa.
Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral.
Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial.
O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços alcançados. O progresso não pode parar.
Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo.
O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica.
Cara Dilma e Caro Serra
Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos.
Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública.
Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT.
Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia.
Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo.
A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade.
É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas!
Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010.
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Calcanhoto de Moraes

2010-09-09T19:59:00.004-03:00

Gente, finalmente boas novas. A essa altura todo mundo já sabe que a cantora Adriana Calcanhoto oficializou a união com a cineasta Suzana de Moraes (aí na foto o do meio é o Lulu Santos. Parece uma sapa coroa, mas não confunda).

Calcanhoto toda sapa conhece, né. Tenho uma amiga que é obcecada pela cantora há mais de uma década, tipo stalker de seguir nos hotéis e tudo. Já a Suzana fui no Google e descobri que não produz um filme desde os anos 90. Seu último trabalho foi em 2005, o making of do show Adriana Partimpim. Significa.

Curtam aí a boa nova. Muita felicidade ao casal. Que jamais desminta a notícia.

Ao povo de Deus

2010-08-25T09:21:00.001-03:00

Reproduzo na íntegra texto do Mundo Mais:

Ao povo de Deus: "Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
ELEIÇÕES 2010
Em carta a evangélicos Dilma defende família e diz que “uniões estáveis para as minorias” cabem ao Congresso
por Valmir Costa

DivulgaçãoDilma com o homofóbico senador Magno Malta (PR-ES) em uma carreata em Vitória (ES), no último dia 20

SÃO PAULO – A candidata à presidente da Repúblcia Dilma Roussef publicou um folheto de propaganda eleitoral direcionado a evangélicos que deixariam de votar nela por ser a favor da legalização do aborto e da união civil homossexual. Intitulado Carta Aberta ao Povo de Deus, o folheto traz “13 motivos para o cristão votar em Dilma Rousseff”.

Na carta aberta, após chamar os leitores de “meus amigos, irmãos e irmãs brasileiros”, Dilma conclama os evangélicos que querem um Brasil melhor e mais “perto da premissa do evangelho” que – segundo ela – “é desejar ao próximo aquilo que queremos para nós mesmos”.

A candidata cita os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida como trabalhos do governo parecidos com os das igrejas evangélicas em nome da família. “Compreendemos como as igrejas, todas sem distinção de denominações cristãs, são importantes e necessárias neste projeto de apoio e resgate da família e da sociedade”, diz a carta de Dilma.

O tabu homossexual – Dilma Rousseff censura no seu texto a palavra “homossexual” ao se referir à união civil homossexual. Usa o termo “união estáveis para as minorias”, e diz que isso é responsabilidade do Congresso. 'Cabe ao Congresso Nacional a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira', diz a candidata.

O folheto de propaganda eleitoral da petista ainda traz depoimentos, bem como fotos de líderes evangélicos como o bispo e deputado federal Manoel Ferreira (PR-RJ), o bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra e deputado federal Robson Rodovalho (PP-DF) e – entre outros nomes – do deputado federal homofóbico membro da Assembleia de Deus Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto de lei autor do projeto PL-7382/2010, que pune a “discriminação a heterossexual”, uma espécie de antiprojeto de lei do PLC-122/06, que pune a homofobia no Brasil. ‘‘É inegável que o presidente Lula é, seguramente, um dos melhores presidentes (se não for o melhor), que tivemos ao longo da nossa história. Só por esse motivo, e sabendo que a Dilma foi o braço direito dele nesses oito anos, já me motivaria para isso”, diz o deputado Cunha.

O voto evangélico – Após os depoimentos dos evangélicos, um pequeno texto intitulado “Estudo Aponta que Metade do Eleitorado Brasileiro Será Evangélico em 2020”, mostra que “se o crescimento constatado entre 1991 e 2000 continuar, a população evangélica brasileira chegará a cerca de 55 milhões neste ano. Com esse crescimento, a igreja evangélica do Brasil alcançará 50% da população do país em 2020”. O estudo é do Serviço de Evangelização para a América Latina (Sepal).

Se a máxima “todo político é igual” valer para as questões dos direitos civis dos homossexuais, esta máxima está valendo. Exceto Plínio de Arruda Sampaio (PSOL-SP), os demais candidatos à presidência da República, seja José Serra (PSDB-SP) e Marina Silva (PV-AC), também utilizam esta mesma estratégia rocambolesca do escrever com a mão e apagar com o cotovelo. Todos os candidatos de olho nesse “filão” que é o “Povo de Deus” e seus aliados. Fica difícil acreditar em possíveis garantias para os LGBT com estes três políticos que, a cada dia, mostram mais como este país de laico não tem nada e de rabo preso tem um monte!

MundoMais

Cansei de migalhas

2010-08-20T10:47:00.007-03:00

Não consigo decidir em quem votar para presidente. Os principais candidatos - Dilma e Serra - fizeram acordo com os evangélicos em que a moeda de troca são nossos direitos. Ou seja, vocês me apoiam e eu não faço nada pelos gays se eu for eleito. A Marina é evangélica ela mesma, então não dá nem pra cogitar. Me contaram uma fofoca de bastidor outro dia. Disseram que a Marina se recusou a entrar na sala de um ministro aqui em Brasília porque tinha uma carranca na porta. Não sei se é verdade, mas, anyway, o que a gente pode esperar de uma creacionista!
Cheguei a decidir votar no Plínio de Arruda Sampaio. Ele apoia a igualdade no casamento, afinal, não têm nada a perder. Mas o Plínio estava outro dia defendendo Cuba! Tá difícil.
A Dilma poderia ser minha candidata, como um miltante argumentou comigo no Twitter outro dia "é a menos pior", mas essa coisa de ela usar meus direitos civis como moeda de barganha é abjeto. Toda vez que eu decido que vou votar nela me dá um mal estar horrível. E tem ainda o fato de Lula apoiar no Rio de Janeiro a candidatura do homofóbico Marcelo Crivella, da Igreja Universal, ao Senado. Sendo que o candidato coligado ao PT no Rio é Lindberg Faria. (cariocas, votem César Maia e Lindberg, contra o Crivella, pelo AMOR DE DEUS!!)
Só que tenho que reconhecer: o governo Lula foi quem mais fez pelos gays e pelas mulheres. Embora só nos tenha dado migalhas. Parece que dos 78 direitos que nos são negados, conseguimos conquistar 6, isso agora já no final dos oito anos de governo Lula. Ainda faltam 72 direitos que os héteros têm e nós não.
Eu estou cansada de migalhas!!
Conclusão: a esperança de conquistas mais relevantes continua sendo o Judiciário. E eu queria mesmo era morar na Argentina, Portugal ou no Canadá :)
PS: Esse texto é baseado em um que escrevi em um comentário para a Miss X no post anterior. Valeu Miss por me fazer trabalhar rsrs
PS2: Essas senhorinhas da foto foram o primeiro casal a conquistar igualdade no casamento na Califórnia, em 2008, no breve período em que esse direito rolou por lá. O sorridente senhor entre as duas é o prefeito da cidade, que realizou o casamento das mulheres que já tinham um relacionamento há mais de 50 anos. Por uma das coincidências mais felizes da minha vida eu estava em São Francisco nesse dia. :)
PS3: Me empurrando para o Plínio teve também o beijo gay da propaganda eleitoral gratuita do PSOL.
PS4: Se eu escolher um candidato venho aqui e conto.

Eu amo esse blog :)

2010-08-14T20:56:00.002-03:00

Eu amo essa blog. O Val na Web sempre foi um espaço para eu me expressar. Foi um lugar de resistência, de conhecer gente legal. Mas eu tenho andado tão sem tempo. Maior correria no trabalho, muitos cachorrinhos para cuidar, tempo para a academia, porque a idade vem acrescentando quilinhos sem pena. A vida vai cobrando seu tempo.
E o twitter... ah, o twitter, tão fácil, tão rápido. No celular, vou repassando as notícias.
Mas curtinho. E são outras pessoas.
Mas eu continuo aqui, viu.
Quem sabe arrumo mais tempo para escrever aqui...
Quem sabe?
Quero falar das eleições. Tomara que fale antes do dia 3 de outubro :P
beijos

Parabéns, Argentina

2010-07-16T09:48:00.000-03:00

Parabéns, Argentina: "

Parabéns, Argentina, por não segregar seus cidadãos!

Este é um post público - sinta-se à vontade em compartilhá-lo :)

Alexandre Thomé: uma morte injustificada

2010-07-08T22:27:00.001-03:00

Alexandre Thomé: uma morte injustificada: "

A Frente de Blogueiros contra a Homofobia lançou nesta quinta-feira um manifesto contra o assassinato do estudante Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 anos. Para quem não lembra, o Bota Dentro está aqui para lembrar: três jovens acusados de sequestrar, torturar e estrangular o estudante foram presos nessa quarta-feira. E, apesar de negarem a autoria do crime, Eric Boa Hora Bedruiam, Alan Siqueira Freitas e André Luiz Cruz Souza, todos de 23 anos, confessaram de fato ser skinheads.

No texto divulgado pela Frente, que eu recebi por e-mail, o delegado Geraldo Assed, da 72ª DP, em São Gonçalo, a suspeita é de que o crime tenha sido motivado por homofobia, uma vez que os suspeitos usam redes sociais na internet para incitar ódio aos gays – vamos combinar, esse tipo de atuação na web, a gente está cansado de conhecer. Eu mesmo, diariamente, aprovo comentários de incitação ao ódio contra nós, aqui no Bota Dentro.

Para quem ainda não sabe exatamente do que estou falando, o corpo do adolescente foi encontrado em um terreno baldio, no bairro da Califórnia, em São Gonçalo. Segundo a polícia, Alexandre foi espancado antes de ser morto por enforcamento com a própria camisa.

O crime aconteceu na mesma semana em que o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, defendeu a criação de uma lei de proteção aos heterossexuais. Isso mesmo, coê leu esse absurdo aqui. O deputado, que é do mesmo estado que o estudante, parece perder muito mais tempo alimentando a homofobia do que se sensibilizando com questões realmente importantes. É dele a brilhante ideia de “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. Serão punidos aqueles que proibirem a permanência ou a entrada de heterossexuais em qualquer ambiente ou restringirem a expressão de afetividade entre eles em locais públicos ou privados.

Talvez, seja normal – para ele – que um grupo de skinhead se reúna e cometa crimes como esse. Este blog se solidariza com a família desse garoto – mesmo que ele não fosse homossexual, como alega a mãe. Um ato de covardia e intolerância, como esse, é sempre deplorável.

"

PS: tenho usado o botão blog this do google reader, mas às vezes acho que fica parecendo que só fiz copiar e colar o post. Veja lá, não é o caso. Esse texto é do Bota Dentro e o link original está bem lá em cima.

Alexandre Ivo é símbolo de um Congresso que teima em não olhar eqüanimamente para todos, diz senadora

2010-06-29T15:12:00.010-03:00

Íntegra do discurso da senadora Fátima Cleide (PT-RO), feito no Senado nesta terça-feira (29/06):

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT – RO) – (...) Srª Presidenta, o que me traz a tribuna neste dia de hoje, dia 29 de junho, é a lembrança do dia de ontem, 28 de junho, quando foi celebrado um importante marco na luta pelos direitos humanos no mundo. Esta data relembra os fatos ocorridos em 1969, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, quando cidadãos enfrentaram a polícia, que à época adentrava constantemente o bar Stonewall para
para discriminar, torturar e prender, arbitrariamente, os seus frequentadores, que em sua maioria eram gays, lésbicas e travestis.
Em razão dessa data, surgem as marchas que conhecemos como as Paradas do Orgulho Gay. A partir de então, a comunidade LGBT não mais aceitaria calada toda sorte de preconceito, discriminação e violência. E, a partir dessa data, estabeleceu-se o Dia Internacional do Orgulho Gay.
Passados mais de 40 anos, muito ainda há a ser feito, Srª Presidenta. Seguramente há avanços. Sociedades machistas como as latino-americanas começam a implementar políticas públicas de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. Recentemente, o Presidente Lula, corajosamente, assinou decreto que instituiu o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Entretanto, o número de crimes de ódio contra essa comunidade ainda é assustador. No Brasil, segundo os dados do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias um LGBT é assassinado em razão da homofobia.
Infelizmente, Srª Presidenta, na segunda-feira da semana passada, mais um bárbaro crime entrou para essa triste estatística. Falo do assassinato de Alexandre Thomé Ivo Rojão, um adolescente de apenas 14 anos. Foi espancado a pau, pedras, barras de ferro, enforcado com a própria camiseta e deixado em um terreno baldio na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidenta, em maioria aqui nesta Casa, somos pais, mães, avôs, avós.
Imaginem a dor da família, a dor da dona Angélica, com a qual eu falei hoje, Senador Geraldo Mesquita, a dor de uma mãe que hoje não pode comemorar o aniversário da filha que lhe restou, que completa, no dia de hoje, 29 de junho, 16 anos. O Alexandre iria completar 15 anos no dia 30 de novembro de 2010. Mesmo assim, eu venho aqui me solidarizar e prestar meus pêsames. Eu imagino a dor dessa mãe ao ter de reconhecer o rosto desfigurado do filho, uma criança, um menino ainda, que poderia até um dia estar aqui, nesta tribuna ou neste plenário, repetindo os ditos de sua mãe...
– “...a gente tem de ser livre... As pessoas têm o direito de ir e vir. Não interessa se gosta de vermelho, se eu gosto de laranja e ele gosta de branco.” Essas foram as palavras da dona Angélica.
Pois é, simples assim, um clássico exemplo de respeito à diversidade, mas, infelizmente, nós nunca veremos o Alexandre por aqui. Isso nunca ocorrerá, pois ele não terá a oportunidade que nós tivemos. Sua vida foi ceifada, brutalmente, assassinado por um grupo de rapazes, supostamente skinheads.
Esse é mais um caso de um jovem gay brasileiro que entra para a história só porque era dito “diferente” e que teve seu espaço, sua vida tirada por aqueles que seguem os ensinamentos dos que acham que este mundo é lugar para poucos, onde a diversidade não tem lugar.
Srª Presidente, não podemos mais permitir essa barbárie. Temos o dever moral, ético e constitucional de tomar providências. Mais uma vez, conclamo este Senado a aprovarmos o PL nº 122, de 2006, de autoria da Deputada Iara Bernardes, que pretende inserir os termos orientação sexual e identidade de gênero na Lei nº 7.716, mais conhecida como a Lei da Criminalização do Racismo.
O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB – AC) – Senadora Fátima Cleide, V. Exª me permite um aparte?
A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT – RO) – Eu estou falando para uma comunicação inadiável, Senador Geraldo, mas eu ouço...
O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB – AC) – Mas eu tenho certeza de que a Senadora Serys Slhessarenko irá permitir porque essa é uma questão que aflige não só V. Exª.
A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT – RO) – Com certeza.
O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB – AC) – Eu quero me somar inclusive ao seu lamento. E é de se perguntar ou se afirmar: mas o Congresso Nacional não tem nada com isso. Tem sim, Senadora Fátima. Tem sim. Talvez, sejamos cúmplices desse assassinato de um jovem homossexual no País, pela omissão do Congresso Nacional.
A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT – RO) – Pela omissão.
O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB – AC) – Por pura omissão. Eu sou testemunha do esforço de V. Exª em tentar aprovar aqui uma legislação que, quando nada, assustasse um pouco esse marginais, essas pessoas que acham que podem tirar a vida de um outro ser humano simplesmente porque ele tem uma opção sexual diferente da sua. É um crime com terríveis agravantes. E o Congresso Nacional é cúmplice desse assassinato pela omissão. Aqui nós nos negamos a apreciar e aprovar um texto de lei que pune, que assusta esses meliantes, esses assassinos, essas pessoas cruéis. Portanto, quero me juntar ao seu lamento. Lastimo imensamente que mais uma pessoa neste País seja vítima do preconceito, da discriminação e do ódio irracional que pode chegar à cabeça de um ser humano para tirar a vida de um outro ser humano de forma tão brutal.
A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT – RO) – Eu agradeço e quero que as suas palavras, Senador Geraldo Mesquita, façam parte de meu pronunciamento. E também aqui sou testemunha do seu esforço, do esforço da Senadora Serys também de estar junto conosco nesta luta pela aprovação do PL nº 122.
Lamento que no dia de hoje que não vejamos nas manchetes dos jornais nenhuma grande notícia a respeito da morte desta criança, com 14 anos de idade, Senadora Serys Slhessarenko, poderia ser seu neto, poderia ser meu filho. Todas nós estamos hoje, nós que temos filhos e neto, podemos a qualquer momento... Claro que poderemos perder um filho pela violência comum, mas esse garoto teve muita coragem aos 14 anos de idade assumiu a sua orientação sexual e ele morreu por isso. E a nenhum cidadão deste País é dado o direito de tirar a vida de uma pessoa por conta da sua identidade de gênero ou da sua orientação sexual. E nós não podemos, como disse V. Exª aqui Senador Geraldo, ficar omissos diante disto. Como membro da Frente Parlamentar em defesa da criança e do adolescente e como uma das coordenadoras da Frente Parlamentar e da Cidadania LGVBT eu estarei aqui
eu estarei aqui acompanhando este caso e lembrando que este caso não pode se tornar apenas um símbolo ou apenas mais um número, tem que ser feita justiça para esta criança, para esta mãe que hoje clama por justiça e que pede que nós Senadores tenhamos a coragem de ajudá-la. E eu queria ver aquelas pessoas que aqui falam tão constantemente e tão emocionalmente contra o PLC 122, eu gostaria de vê-las aqui, pelo menos se solidarizando com esta mãe e pelo menos dizendo que seu coração se toca diante da dor de milhares de mães e de pais neste país. Nos acusam, Senador Geraldo, de sermos contra as famílias. E estas famílias que perdem seu filhos diuturnamente neste país? Quem cuida da dor deles?
Eu queria dizer, para finalizar, que conto com o apoio do Senado Federal para que a gente possa fazer com que a indignação que nos move vire política pública, para que a gente aprove, que a gente tenha a coragem de aprovar o PLC 122. Uma pesquisa recente da UnB, Senador Roberto Cavalcanti, constatou que nos 25 livros que são destinados ao Ensino Religioso neste país nós encontramos discriminação e preconceito de duas formas: contra as outras religiões que não são cristãs, eu sou cristã, mas nosso estado é laico, e nós não podemos estar dentro das escolas com um material escolar incitando o preconceito com relação a outras religiões.
E também nessa pesquisa se constatou o preconceito contra a orientação sexual e identidade de gênero, falando, inclusive, textos desses livros que ser gay é doença. Isso já foi há vinte anos descartado pela Organização Mundial de Saúde. O Conselho Federal de Psicologia todos os dias tem uma luta cotidiana para também desmistificar essa questão da doença do homossexualismo. Homossexualismo é um termo que não existe mais a partir da retirada deste termo do catálogo de doenças da Organização Mundial de Saúde há vinte anos.
Portanto, senadora, para finalizar, chocada com todas essas constatações, eu fico pensando: como que nós podemos transformar nossa sociedade num espaço de convívio mais harmônico e digno para todos e todas? A educação tem papel fundamental nesse processo.
Portanto, eu solicito desse Plenário que o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos tomem providências urgentes com relação a essas publicações, pois estão sendo violados dois direitos constitucionais: o da liberdade religiosa e de crença e o da discriminação e preconceito, por outro lado.
Para finalizar, gostaria de louvar e saudar a todos e todas que lutam pela garantia e promoção da diversidade. Uso aqui como símbolo o Dia do Orgulho Gay, que tem como bandeira o arco-íris, que, por si só, já nos mostra que não há uma só cor, não só um tipo de ser humano, não há uma única forma de viver em sociedade. Somos diferentes, sim, não só em nossas orientações sexuais e identidade de gênero; somos diferentes em quase tudo. Mas há algo fundamental
Mas há algo fundamental que une os defensores e defensoras dos direitos humanos: o entendimento de que a luta por uma sociedade que respeita, valoriza e admira as diversidades torna melhores e mais bonitos os caminhos que o povo brasileiro pode traçar.
É nisso que eu acredito. É isso que me faz levantar todos os dias, de cabeça erguida, para trabalhar e ajudar a construir um Brasil melhor para todos e todas. Alexandre Ivo, de quatorze anos, com toda a tristeza e indignação de sua partida, seu nome entra para os anais desta Casa como um símbolo de um Congresso que teima em não olhar eqüanimamente para todos os brasileiros e brasileiras.
Com tristeza e pesar, era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigada, Senadora Serys. Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti.
A SR. PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) – Obrigada, Senadora Fátima Cleide. Realmente esse é o discurso que todos nós temos consciência que se faz necessário não só como discurso, mas como postura de todos nós, aqui neste Parlamento.
Nós compomos, junto com a Senhora, a Frente Parlamentar pelo Fim da Homofobia. E eu diria que todo cidadão brasileiro, homens e mulheres, têm de ter essa consciência. Nenhum motivo existe para que se tire a vida, e, muito menos, a questão da opção sexual.
Com a palavra, pela inscrição, Senador Roberto Cavalcanti.

Revista Veja traz reportagem de capa sobre jovens Gays

2010-05-09T20:19:00.001-03:00

Revista Veja traz reportagem de capa sobre jovens Gays: "

A Revista Veja dessa semana, edição número 2164, traz uma extensa reportagem com o título: 'Ser jovem e Gay, a Vida sem Dramas', sobre a juventude Homossexual dos dias de hoje.

A revista mostra como está cada vez mais fácil para jovens e adolescentes se assumirem como Gays, vivenciarem sua sexualidade de forma aberta e saudável, contando até com o apoio dos pais e o exemplo de famosos que saem do armário a todo momento.

Entre na página da Revista Veja para ler a reportagem completa.

Plano de saúde terá de aceitar parceiro gay

2010-05-09T19:38:00.000-03:00

Plano de saúde terá de aceitar parceiro gay: "A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 4 de maio do Diário Oficial da União.

Segundo a ANS, a determinação leva em consideração normas já existentes no Código Civil e na Constituição, que fala em igualdade de tratamento e 'proibição de discriminações odiosas'. A intenção do órgão responsável pela legislação do setor foi dar mais clareza a regras já existentes.

'Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo', explica a súmula.

O reconhecimento do direito dos casais homossexual já vinha sendo feito pela Justiça brasileira. Em setembro de 2007, o Tribunal Regional da 1ª Região decidiu por unanimidade que a Fundação de Seguridade Social deveria garantir a inclusão de companheiros homossexuais no plano de saúde.

Dois anos depois foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir os mesmos direitos aos seus funcionários, que vivem relações homossexuais estáveis. Na época, ficou acertado que a união poderia ser comprovada ao STF Med, plano de saúde dos trabalhadores do órgão.

Em janeiro, o Tribunal de São Paulo obrigou o plano de saúde Omnit a seguir a regra. Na decisão, a Justiça afirmou que disposições legais que protegem a união entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual.

Mônica Ciarelli / RIO - O Estado de S.Paulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100509/not_imp549174,0.php

Teca

2010-05-08T08:49:00.003-03:00

Quinta-feira, por volta das 11h, Teca, minha teckel, foi atropelada e morreu na hora.
Ela estava com o passeador, um rapaz muito responsável, que trabalha com a gente há muitos anos. Ele disse que a Teca se assustou com dois cachorros que vieram em direção deles e se soltou da guia. Eu não quis saber mais detalhes do acidente, porque a única coisa que me importaria era ter minha Tequinha de volta.
Estou sofrendo como não podia imaginar, parece que meu peito virou um buraco.
Teca foi a melhor cachorrinha com quem eu já convivi. Era uma cadelinha perfeita em tudo, linda, educada, amorosa, doce, cheirosa, protetora.
Foi um dos melhores presentes que a vida me deu, minha Tequinha.
A foto dela tomando sol foi a última, tirada na terça. Em uma manhã de sol em que todos estavam tão bem, eu nunca poderia imaginar que era a última foto da minha Tequinha.
Eu e os outros cachorrinhos estamos em uma tristeza inconsolável.
Tequinha viveu tão pouco tempo com a gente, pouco mais de dois anos, mas foi muito amada, todos os dias.

Anota na agenda

2010-04-29T16:21:00.001-03:00

O que está acontecendo com a USP?

2010-04-28T15:58:00.002-03:00

A gente sempre imagina que universidades são locais onde pessoas inteligentes e progressistas se reúnem. Mas a USP anda estranha. Depois disto, agora isto:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMUNICA DESATIVAÇÃO DE ABRIGO PARA CÃES

Voluntários que atuam no projeto “USP Convive” reclamam que a decisão não foi discutida. Abandono de animais no campus é problema sério, e grupo de protetores teme que quaisquer mudanças comprometam o bem-estar dos cães atendidos atualmente.

No dia 27 de abril, ao chegar ao abrigo de cães da Universidade de São Paulo, a voluntária responsável pelo tratamento dos 110 animais ali alojados deparou com um banner informando que o canil seria desativado. Nenhuma conversa com a reitoria, nem qualquer outra forma de negociação, antecederam a decisão, que chocou os quase 1600 voluntários atuantes no projeto.

O abrigo para cães nasceu como parte de um projeto mais amplo, o USP Convive, que tinha por objetivo minorar o problema do abandono de animais no campus.

Ao longo de quase uma década, o projeto enfrentou inúmeras dificuldades. Em 2007, ganhou fôlego com o ingresso de um novo grupo de colaboradores, que passou a obter ajudas e doações por meio da Internet. Desde então, graças a mutirões e feirinhas de adoção, foram realizadas a esterilização de 900 animais em comunidades e a realocação de mais de 300 cães, encaminhados para seus novos lares devidamente vacinados, vermifugados, esterilizados e saudáveis. Os detalhes do projeto podem ser visualizados no site http://www.usp.br/convive/, e a atuação do grupo de apoio, denominado Patinhas Online, está resumida no site WWW.patinhasonline.com.br.

Os voluntários precisam de ajuda. Os cães precisam de ajuda. E a Universidade de São Paulo, como polo de produção e disseminação do saber, tem o dever ético de dar um exemplo de civilidade, respeitando não apenas os 110 animais que estão naquele abrigo à espera de um lar, mas também as pessoas que, nesta quase uma década de existência do USP Convive, têm feito sacrifícios e inúmeros esforços para ver o projeto bem-sucedido.

A sociedade cobra uma resposta!

O porta-voz para esta questão é o professor-titular do Instituto de Química da USP Tibor Rabóczkay. Tel. (11) 3091-3889.

A voz dos idiotas

2010-04-13T15:33:00.003-03:00

Gosto muito de uma frase que a Cora Ronai costuma dizer: não devemos amplificar a voz dos idiotas.
Como não tenho religião, pouco me importam as bobagens que essa gente fala por aí. Mas achei tão boa a nota da ABGLT sobre a última sandice da igreja católica que não pude deixar de postar aqui.

NOTA OFICIAL DA ABGLT SOBRE DECLARAÇÕES DO VATICANO REFERENTES À HOMOSSEXUALIDADE
(english version below)

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que congrega 237 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Diante da declaração do Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, que afirmou nesta segunda-feira (12/04/2010) que é o “homossexualismo” (sic), e não o celibato, que deve ser relacionada à pedofilia, a ABGLT vem a público se manifestar:

A ABGLT deixa claro no seu estatuto que é contra a pedofilia, seja ela praticada por pessoas de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero, heterossexuais ou homossexuais. A ABGLT, no seu primeiro Congresso, realizado de 20 a 24 de janeiro de 2005, em Curitiba, Paraná, Brasil, deliberou pela defesa e garantia do estado laico e contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. A ABGLT entende que a pedofilia é um transtorno, conforme a Classificação Internacional de Doenças 10 - F65.4: 302.2, e que o abuso sexual de crianças e adolescentes é crime. A ABGLT mantém uma campanha permanente contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes: http://www.abglt.org.br/port/luta_pedofilia.php ;

Diversos estudos sobre a pedofilia e sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes apontam que a maioria destes crimes é perpetrada por heterossexuais, sem que isto signifique que a heterossexualidade cause a pedofilia. As questões relacionadas à pedofilia propriamente dita são muita complexas e não podem se reduzir a tão simplista diferenciação baseada na orientação sexual dos agressores. O que surge de fato como tendência nos estudos é que os crimes são praticados especialmente por pessoas que têm proximidade, exercem autoridade e possuem confiança em relação às crianças e aos adolescentes, como pais, familiares, religiosos;

A ABGLT não aceita esta provocação do Vaticano contra as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, que não passa de uma tentativa de desviar a atenção do problema maior que se prolifera dentro do seio da Igreja Católica, o qual deve - sim - ser explicado e esclarecido para a sociedade em geral;

A ABGLT defende um Estado Laico e entende que a liberdade religiosa não garante ao Vaticano o direito de julgar com suas próprias leis os seus pares que abusam de crianças e adolescentes. A ABGLT entende que religiosos que cometam crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, além de ter o devido acompanhamento dos serviços de saúde, devem ser submetidos às penas previstas pela lei secular, assim como o restante da população. Assim, a ABGLT se soma às demais instituições de direitos humanos e pede que o Vaticano se explique sobre estes crimes cometidos por sacerdotes católicos, e que não culpe de forma irresponsável a comunidade LGBT;

A ABGLT, diferente dos setores fundamentalistas religiosos, defende a educação sexual para crianças e adolescentes, de tal modo que aprendam a ter autonomia sobre seu corpo, e a se proteger e denunciar abusos dentro de casa, nas igrejas e em qualquer outro lugar;

A ABGLT convoca as organizações profissionais, de direitos humanos e LGBT, nacionais e internacionais, a se pronunciarem sobre o assunto;

A ABGLT espera que o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, tenha o mínimo de respeito para as famílias das crianças abusadas por padres e bispos da Igreja Católica, e que, ao invés de jogar a culpa de seus escândalos para a comunidade homossexual, reflita sobre o passado e o mal que historicamente a Igreja tem feito aos negros, deficientes, mulheres, judeus, ciganos, homossexuais e crianças e adolescentes em todo o mundo. Será que futuramente a Igreja vai pedir perdão também aos homossexuais por mais este erro que está cometendo agora?

Viva o Estado Laico. Pelo direito da Educação Sexual de crianças e adolescentes, pela punição (conforme as leis seculares) de religiosos que abusam sexualmente de crianças e adolescentes, por uma nova Igreja que respeite os direitos humanos de todos os cidadãos e todas as cidadãs, sem distinção de qualquer natureza.

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

OFFICIAL ABGLT POSITION ON VATICAN STATEMENTS ABOUT HOMOSEXUALITY

ABGLT – the Brazilian Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Association – is a national network, founded in 1995, currently having 237 member organizations throughout Brazil. Its mission is to defend and promote the citizenship of these segments of the population. ABGLT is also active on the international scenario and has consultative status with the United Nations Economic and Social Council.

In the face of the statement made by the Vatican’s Secretary of State, Cardinal Tarcisio Bertone, this Monday (12/04/2010) that it is “homosexualism” (sic), and not celibacy, that should be related to pedophilia, ABGLT publicly manifests itself as follows:

In its by-laws, ABGLT makes it clear that it is against pedophilia, regardless of the sexual orientation of gender identity of those who practice it, whether they be heterosexual or homosexual. During its 1st Congress, held on January 20th to 24th 2005, in Curitiba, Paraná, Brazil, ABGLT decided in favour of the defence of the Secular State and against the sexual exploitation and abuse of children and adolescents. It is ABGLT’s understanding that pedophilia is a disorder, as per the International Classification of Diseases 10 - F65.4: 302.2, and that the sexual abuse of children and adolescents is a crime. ABGLT has a permanent campaign on its website against pedophilia and the sexual abuse of children and adolescents: http://www.abglt.org.br/port/luta_pedofilia.php;

Many studies on pedophilia and the sexual abuse of children and adolescents indicate that the majority of these crimes is perpetrated by heterosexual people, without this implying that heterosexuality causes pedophilia. The issues relating to pedophilia itself are very complex and cannot be reduced to a simplistic differentiation based on the sexual orientation of the aggressors. What does arise as a tendency in the studies is that the crimes are committed by people who are close to, hold authority over and count on the trust of the underaged, such as parents, relatives, priests;

ABGLT does not accept this provocation by the Vatican against Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender (LGBT) people, which is nothing more than an attempt to draw attention away from the more important problem that proliferates within the bosom of the Catholic Church, and which undoubtedly should be explained and clarified to society in general;

ABGLT defends the Secular State and understands that religious freedom does not give the Vatican the right to judge with its own laws its peers who abuse children and adolescents. ABGLT maintains that ordained people who commit the crime of sexual abuse of children and adolescents, in addition to receiving due healthcare, must be subject to the penalties provided for by secular laws, in the same way as the rest of the population. As such, ABGLT joins other human rights organizations and demands that the Vatican provide an explanation regarding the crimes committed by catholic priests, and that it does not blame the LGBT community in this irresponsible manner;

ABGLT, differently to fundamental religious sectors, defends sexual education for children and adolescents, in order for them to learn to have autonomy over their bodies, and learn to protect themselves from and report abuse at home, in churches, and wherever else it may occur;

ABGLT calls on professional, human rights and LGBT organizations, both national and international, to make pronouncements on this matter;

ABGLT hopes that the Vatican’s Secretary of State, Cardinal Tarcisio Bertone, will be capable of showing the minimum of respect to the families of the children abused by priests and bishops of the Catholic Church, and that, instead of placing the blame of its scandals on the homosexual community, it reflects on the past and on the harm that the Church has historically caused to Black people, the disabled, women, Jews, gypsies, homosexuals and children and adolescents throughout the world. Will the Church, in the future, also ask forgiveness of the homosexual community for yet another injustice it is committing now?

Long live the Secular State. For the right for children and adolescents to have Sexual Education, for the punishment (under secular laws) of ordained people who sexually abuse children and adolescents, for a new Church that respects the human rights of all citizens, indiscriminately.

ABGLT - Brazilian Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Association

Ricky Martin sai do armário

2010-03-29T18:06:00.003-03:00

I am proud to say that I am a fortunate homosexual man. I am very blessed to be who I am.

Ricky Martin sai do armário em inglês e espanhol.
Está explicado por que ele era o meu Menudo preferido rsrsrs
Congratulations, Ricky. I'm so proud of you.

Picasso e Lump

2010-03-20T21:14:00.003-03:00

Chegou essa semana. Lindo.

Carne e Osso

2010-03-20T19:12:00.002-03:00

Eu amo essa música. Não era das mais populares do Picassos Falsos, mas é a que mais gosto. Até hoje gosto. Foi regravada pela Marina, mas perdeu a força. Ouvi na internet uma versão que o Tony Platão gravou em 2008, mas também não bateu. Eu gosto mesmo é do Picassos (rs). Se alguém souber de um lugar para baixar me avise, por favor ;)

NOTA OFICIAL DA ABGLT: LGBT NAS FORÇAS ARMADAS

2010-03-12T15:33:00.001-03:00

A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, é uma entidade nacional que congrega 237 organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Esta semana (08 a 12 de março), a questão de LGBT nas forças armadas brasileiras foi noticiada duas vezes pelos meios de comunicação, ambas as vezes revelando o preconceito, a discriminação e o conservadorismo que existem a respeito.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho o Superior Tribunal Militar (STM). Quando de sua sabatina pelo Senado em fevereiro, o general afirmou que “Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo [homossexual] não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo [homossexuais]”.

Vale ressaltar que o Senado aprovou a indicação do general por 46 votos a favor e 5 contrários, após o general ter afirmado em carta que cumprirá a garantia da Constituição Federal de que todos são iguais perante a Lei. Que fique a lição. Esperamos que o Senado também aprove o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 que proíbe várias formas de discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero.

O segundo caso noticiado esta semana também envolveu o Superior Tribunal Militar, que decidiu nesta quinta-feira (11), por sete votos a três, reformar o tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, que servia em Curitiba, por ele ter tido um relacionamento homossexual com um militar subordinado, mesmo que "fora da administração militar”.

O Código Penal Militar prevê pena de detenção para “Pederastia ou outro ato de libidinagem... homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar” (art. 235). Logo, o tenente-coronel não infringiu o Código neste aspecto, uma vez que ocorreu fora da administração militar.

Segundo o relator do caso no STM, ministro José Américo, “A opção sexual (sic) não há de ser recriminada, mas excessos têm de ser tolhidos para o bem da unidade militar. Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir (sic) o instamento militar”. Américo e mais seis ministros, decidiram que o tenente-coronel “não reúne condições de permanecer como militar em exercício” e, portanto, deve ser reformado.

A ABGLT lamenta as atitudes discriminatórias dos ministros do STM que se posicionaram contra a atuação de LGBT nas forças armadas, e congratula a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, revisora do caso, por sua lucidez em afirmar que “O fato de o tenente-coronel ter tido relações sexuais com um subordinado fora da administração militar é comportamento que diz respeito apenas a uma questão pessoal, de foro íntimo, não afetando as Forças Armadas”, e que “Afastar alguém das fileiras das Forças Armadas em virtude de sua orientação sexual é promover o discurso do ódio, quando é dever do Estado coibi-lo”.

Ao contrário do Brasil, pelo menos 20 países permitem a gays e lésbicas servirem assumidamente como tal, entre eles: África do Sul, Alemanha (é permitido aos heterossexuais e homossexuais, sem distinção, praticar atos sexuais no serviço militar, desde que não interfira com a realização de suas atribuições. Militares lésbicas e gays também podem registrar uniões estáveis conforme a lei de parceria civil daquele país), Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha (inclusive travestis e transexuais), Estônia, Finlândia, França, Holanda (primeiro país a proibir a discriminação contra homossexuais nas forças armadas, em 1974), Irlanda, Israel, Lituânia, Malta (a patente e os deveres da pessoa dependem de suas qualificações, e não de sua orientação sexual), Noruega, Reino Unido (a política do Reino Unido é permitir que gays e lésbicas sirvam assumidamente nas forças armadas, e a discriminação por orientação sexual é proibida. Também é proibido coagir pessoas LGBT a se assumirem. Desde 2008, é permitido aos militares participar de Paradas do Orgulho LGBT vestindo a farda), República Tcheca, România (segundo a política de recrutamento do Ministério da Defesa, “todo cidadão romeno tem o direito de participar das estruturas militares do nosso país, independente de sua orientação sexual”), Suécia e Suíça.

O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, na sua Estratégia 3 - Defesa e proteção dos direitos da população LGBT, item 1.3.9, prevê a revogação do artigo do Código Penal Militar que “persegue os militares homossexuais”. Ademais, os O Brasil é um país democrático e tem uma Constituição que garante que todos são iguais perante a lei e que não haverá discriminação de qualquer natureza. As Forças Armadas devem respeitar estas garantias também, ou não?

Toni Reis
Presidente da ABGLT

Marcha Nacional contra a Homofobia

2010-03-07T18:07:00.000-03:00

Manifesto
I Marcha Nacional contra a Homofobia - 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia

A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas , Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a I Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 19 de maio de 2010, será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral metropolitana de Brasília.

Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o Dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT).
A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.

No Brasil , todos os dias , 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais -LGBT têm violados os seus direitos humanos, civis , econômicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos Meios de Comunicação públicos, das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5 da Constituição federal ( “todos são iguais perante a lei") seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem nenhum respeito ao Estado Laico, os fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.

O resultado desse ataque dos Fundamentalistas religiosos tem sido:
O assassinato de um LGBT a cada dois no Brasil (dados do Grupo Gay da Bahia - GGB) por conta de sua orientação sexual (Bi ou Homossexual) ou identidade de gênero (Travestis ou Transexuais)
O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos(ãs) Heterossexuais e Homossexuais no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal não julga as Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade que favoreçam a igualdade de direitos no Brasil.
O Executivo Federal não implementa na sua totalidade o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT
Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas
Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no trabalho por discriminação sexual
Travestis, Transexuais, Gays e Lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito à diversidade sexual nas escolas brasileiras
Os orçamentos da união, estados e municípios, nada ou pouco contemplam recursos para ações e políticas públicas LGBT.
O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais precisam pactuar e colocar em prática a Política Integral da Saúde LGBT.
As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo nossa comunidade, não apurando os crimes de homicídios e latrocínios contra LGBT e nem prendendo seguranças particulares que espancam e expulsam LGBT de festas, shoppings, e comércio em geral.

A 1ª Marcha Nacional LGBT exige das autoridades Públicas Brasileiras :

Garantia do Estado Laico (Estado em que não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais)
Combate ao Fundamentalismo Religioso.
Executivo: Cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações.
Legislativo: Aprovação imediata do PLC 122/2006 (Combate a toda discriminação, incluindo a homofobia).
Judiciário : Decisão Favorável sobre União Estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.

Viva a
I Marcha Nacional LGBT contra a Homofobia no Brasil.
1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

O que sinto sobre o BBB10

2010-02-23T11:41:00.004-03:00

Tenho sofrido com o BBB 10.
Comecei acompanhando para me divertir e com o passar dos dias a crueldade, homofobia e violência do programa começou a me fazer mal.
Aí pensei, estou doida, como um programa imbecil desses pode me incomodar?
Então li essse texto da fantástica Mary W. e tudo fez sentido. O texto é tão bom que tomei a liberdade de reproduzí-lo na íntegra aqui. Ela conseguiu organizar o que eu penso.

Stonewall

A questão do Dourado não é quem ele é. Isso é um problema dele e a gente sente que o cara tenta ser reflexivo e se arrepende da arrogância etc. A questão, pra mim, foi a rápida identificação de uma parcela do público com ele. Sem que ele tenha feito nada pra merecer, na primeira semana de programa todo mundo já estava torcendo pelo cara. Como o script da Globo nesse caso foi óbvio, a gente imagina o porquê da identificação. Ele entrou na casa por conta do comportamento homofóbico apresentado no BBB4. E a produção deve ter achado que seria interessante tê-lo como ingrediente e tal. O caso é que o público rapidamente o colocou como porta-voz. Como se tanta gayzice precisasse mesmo de um combatente etc. A reação foi histérica. Um tanto ridícula. No forinho, um amigo disse que as mulheres estavam úmidas e que devia ser isso. Eu pensei que vivemos na sociedade do espetáculo e que as subcelebridades tem um status enorme e mobilizam uma parcela significativa da população. Teoria da cauda longa aplicada, vemos ex-bbbs que ainda possuem fã-clube, comediantes de 5a categoria nos trending topics e atriz pornô convertida com vídeo hypado no youtube. Estou dizendo isso porque dei esse desconto. Tentei. Mas não dá. Tem coisas que vão além. A discussão sobre homofobia, então, ganhou o contorno mais preconceituoso do mundo. Quando dizem que deveria existir uma camiseta 100% branco. Mesma lógica. Começaram a dizer que o Dourado era vítima de heterofobia. Olha. Essa palavra é tão cruel que eu queria passar o programa todo sem tocar nela. É preciso que alguém seja um autêntico canalha para usá-la. É preciso que a pessoa nunca tenha lido uma droga de um livro de sociologia ou filosofia. É preciso que o significado do conceito de relativização seja completamente ignorado. Não existe heterofobia porque nós vivemos num mundo heterocentrado. Todos os valores e fundamentos tentam reforçar, pra todos nós, a sacralidade do casal heterossexual. Não existe vida fora da heterossexualidade. Um hetero não corre o risco de perder o emprego por conta de orientação. Um hetero não tem que esconder desejos, sentimentos e relacionamentos. Não existe um ambiente hostil para a heterossexualidade. Não existe a zombaria e os olhares. As piadas e insinuações. Quando uma colega sua é zoada na base do será que ela é? a resposta vem rápida "tá me estranhando", "deus me livre", "credo". Quantos "credo" um gay escuta por dia em referência à orientação sexual? "Que desperdício fulana ser lésbica". Quando eu vi que a Globo ia colocar a questão no BBB, sabia que ia dar merda. A emissora não sabe lidar com a questão e o programa é francamente emocional. Dourado perdeu voto hoje? De jeito nenhum. Ganhou voto hoje. Ele falou o que tá entalado na garganta de todo mundo: nós não temos moral. Imagina uma drag dar em cima de um macho? Falta de moral. Isso, my friend, é ambiente hostil. E nós não somos apenas gays. Nós estamos dentro de um movimento. Fazemos parte de uma luta. Uma das etapas fundamentais da nossa luta foi a construção da nossa subcultura. Não há lugar pra gente no mundo. Fomos construindo um lugar. Vida fora da heterossexualidade. E não construímos um gueto. Montamos um imaginário poderoso que é um pilar na desconstrução do preconceito. A rua Augusta está aí. Lady Gaga está aí. As performances do Serginho estão aí. Toda a arte homoerótica está aí. As drags queens estão aí pedindo passagem. Oscar Wilde é um símbolo. Shena e The L Word também. The Week e a A Lôca. Tem como ser gay e não dar pinta? Opa. Mas não tem como ser gay e não participar dessa subcultura. O S, do GLS, vem das pessoas heteros que curtem essa subcultura. No programa da TV, o Dourado se mostrou extremamente INCOMODADO com essa subcultura. Com todas as referências. Ele senta, durante as festas, quando toca "música de viado". Homofobia não é apenas atacar gay. É preciso ser um completo tapado pra não perceber as camadas do preconceito e quando ele é sutil. Como o Dourado não bateu no Dicésar, ele não é homofóbico. Faça-me o favor. A negação da nossa subcultura é homofobia. Você não tem espaço no meu mundo e eu odeio o mundo que você construiu. Não tem por onde. Tudo relativo ao mundo GLS incomodou o cara. Mas ele é reflexivo. Não considero um vilão. Acho que vem bem no programa. Ele escuta, pondera etc. O problema, repito, não é ele. É quem torce por ele. Porque a intenção é clara. Baixar a viadagem do programa. E aí não podemos ficar calados. Queria ficar o BBB todo sem tocar nesse assunto. Nunca vou considerar que a cultura de massas dá conta disso. Eu já sabia que do BBB não sairia um mundo mais tolerante. Eu só não esperava que a intolerância fosse vir em forma de avalanche e, pior, covardemente mascarada. Ele pode ganhar 1,5 milhão? Pode. Pode ganhar 15 milhões. Milhares de homofóbicos estão por aí, enchendo o rabo de dinheiro. Não faz diferença para a nossa luta. Não somos maioria nem queremos ser. Vamos continuar fazendo o que sempre fizemos. Fortalecendo a nossa auto-estima através da nossa subcultura. Buscando visibilidade através das nossas paradas. Criando redes de proteção para aqueles que ficam desamparados por conta da discriminação. O que deve ficar claro, eu acho, é que nós já esperávamos. A cada conquista sentimos a reação conservadora. Entrar no BBB tem uma conotação de conquista. Então veio a reação. Mas que venha. Não é o primeiro ataque que sofremos. Não será o último. E nós não temos mais medo. Podem gritar bastante. Podem soltar foguetes. Nós somos gays. Nós estamos aqui. Acostumem-se com isso.

Tô pensando muito no Dicésar, sabe? Em como ele está se sentindo. Depois, na varanda, ele não falou diretamente no assunto. Falou que já passou por tanta coisa em boates e tal. Nossa. Como ele nao merecia isso em rede nacional. Essa reação de asco e nojo. Ser amado por ele se tornar um desvio de caráter. E ele que nem ama. Passar por isso por conta de uma piada. Ser agredido daquela forma. Chorei um monte por conta disso.
Postado por Mary W. às 04:02

evangélicos=> muçulmanos => terroristas

2010-02-08T07:17:00.004-03:00

os homofóbicos andam loucos porque o governo federal vem acenando com a possibilidade de reconhecimento de alguns direitos dos cidadãos gays. Claro que não vai dar em nada. Como nos oito anos de governo anteriores Lula, e agora Dilma, só querem o nosso voto, o que conseguem com simples promessas e nenhuma concretização.
Mas, ainda assim, os homofóbicos não se conformam e estão chiando forte. A moda mais recente entre eles é dizer que se forem reconhecidos direitos homossexuais, inclusive o bem básico de não ser discriminado, em seguida seria a vez de pedófilos e depois de zoófilos. primeiro pensei: hello?
Depois eu entendi, apesar de isso ser totalmente absurdo, eles pensam assim porque acham que vai acontecer igual é com eles: primeiro a pessoa começa sendo evangélico e homofóbico, depois vira muçulmano e acaba sendo terrorista e jogando aviões com passageiros em prédios cheios de gente. Quer dizer.ô vida.

ah, o twitter

2010-02-02T18:31:00.004-03:00

Gente, que orgulho, descobri que tenho leitoras :)
Sumi do blog porque passei por várias mudanças no trabalho e tenho andado totalmente sem tempo para postar.
Mas tenho usado muito o twitter, porque é mais rápido e dá para falar minhas bobagens direto do celular.
Quem quiser continuar o contato é só aparecer por lá.
Quando as coisas tranquilizarem, cedo ou tarde isso vai acontecer, eu volto a postar mais aqui no Val na web.
Beijos

PS: coloquei as minhas tuitadas aí ao lado no blog, assim vocês verão que eu não paro ;)

Governo lança Programa de Direitos Humanos

2009-12-21T13:31:00.003-03:00

O governo brasileiro lançou nesta segunda-feira o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Entre as políticas recomendadas está a regulamentação da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto o mundo (até Portugal) discute igualdade no casamento a gente não consegue nem uma parceria civil de segunda classe. E ainda tem gay militante que se coloca em segundo plano e acha que dois barbudos não merecem mesmo os mesmos direitos que os HTs.
Veja o que o programa fala sobre a comunidade LGBT:

Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.
Ações programáticas:
a) Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e
identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério
da Justiça
Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a
união civil entre pessoas do mesmo sexo.
c) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Recomendações:
• Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para
evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos.
• Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção
por casais homoafetivos.
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
Programa Nacional de Direitos Humanos–3
99
99
d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares
constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da
heteronormatividade.
Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Parceiro: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
e) Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios a promoção de ações que
visam a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
f) Acrescentar um campo para informações sobre a identidade de gênero dos pacientes nos prontuários do
sistema de saúde.
Responsável: Ministério da Saúde
g) Fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos do segmento LGBT, principalmente a
partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate
à Homofobia16 e de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania do segmento LGBT em universidades
públicas.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiro: Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
h) Realizar relatório periódico de acompanhamento das políticas contra discriminação à população LGBT,
que contenha, entre outras, informações sobre inclusão no mercado de trabalho, assistência à saúde integral,
número de violações registradas e apuradas, recorrências de violações, dados populacionais, de renda
e conjugais.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego

Vencedor do show do Gongo 2009

2009-11-18T20:28:00.004-03:00

Vi no Tony Góes.
Ano passado, o vencedor foi o Desafio Pacsivia.

Eu gosto mesmo é do vencedor de 2007, A Drag a Gozar.

Beijo

2009-11-10T17:07:00.002-03:00

Vi aqui.

Superior Tribunal Militar aprovou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no plano de saúde

2009-10-09T19:21:00.000-03:00

Superior Tribunal Militar aprovou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no plano de saúde: "

People! Olha que bacana: O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou ontem uma norma que autoriza os servidores da Justiça Militar da União a incluírem como dependentes no plano de saúde os “companheiros de união homoafetiva”. A decisão, segundo a assessoria do tribunal, reconhece o direito dos servidores homossexuais.

O STM tomou a decisão ao julgar uma questão administrativa proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg). Relatora do caso no STM, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirmou que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal. Ela também disse que na Constituição está estabelecido que devem ser resguardados os princípios da igualdade e do respeito às diferenças. Ahazô!

A ministra acrescentou que outros órgãos do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já reconheceram que seus servidores têm o direito ao benefício.

Fonte: G1

Escala pentatônica

2009-08-03T15:53:00.001-03:00

World Science Festival 2009: Bobby McFerrin Demonstrates the Power of the Pentatonic Scale from World Science Festival on Vimeo.

Bobby McFerrin "toca" a platéia em um seminário de neurociências.

Acharam MIchael Jackson

2009-08-02T15:14:00.005-03:00

A piada é óbvia, mas vá lá: acharam o Michael Jackson, ele anda tentando "curar" gays no Brasil.
A cara da picareta homofóbica, na real, é essa. Melhor de máscara.

Que decepção: como lidar com pessoas que fazem escolhas erradas

2009-08-02T15:05:00.003-03:00

Eu também me decepcionei. Sula Miranda deixou de ser a rainha dos caminhoneiros para virar cantora evangélica (pelo jeito esse é o destino obrigatório de todo artista no ostracismo). Fiquei super decepcionada, ainda que falida, seria muito mais digno - e original - continuar sendo rainha dos caminhoneiros. Sula fez a escolha errada, mas pode ser apenas uma fase.
(Mas aproveitem, se não fosse falando da sobrinha jamais Sula Miranda seria citada no Val na Web)

Aproveito para apontar o dedo para a ex-rainha dos caminhoneiros.

Família

2009-07-24T16:57:00.002-03:00

O mundo está mudando e as famílias também.

Foda-se mais ainda

2009-07-22T10:24:00.005-03:00

Nova versão brasileira para a música Fuck You, da Lily Allen. É um foda-se bem grande ä a essa porra dessa homofobia. Ninguém mais tem paciência pra isso.
A versão que eu mais gostei até agora foi essa a seguir, da Nova Zelândia. Principalmente a cena no bar e os beijinhos no fim. Fofo.

Ana Maria Braga me fez chorar

2009-07-21T14:52:00.002-03:00

Eu confesso. Chorei em plena academia, fazendo bicicleta.

PS: Belinha tá gorda, hem.

Indiferença, por favor

2009-07-19T22:34:00.000-03:00

vi aqui.

Racismo é crime, mas homofobia pode

2009-07-17T22:04:00.003-03:00

Interessante o comentário sobre as agressões homofóbicas dirigidas ao jogador Rycharlysson (ou algo assim) e como a imprensa os ignora. Se o chamassem de macaco, o problema estava criado. Li sobre o assunto aqui e concordo: falta muito para o Brasil virar uma democracia de verdade. A frase "os gays são os dalits do Brasil – não são nem cidadãos de 2a. ou 3a. classe, porque nem cidadãos são" é antológica.

winston

2009-07-14T17:27:00.001-03:00

Stefhany no plenário do Senado!

2009-07-13T17:03:00.003-03:00

Senador Mão Santa (PMDB-PI), na tarde desta segunda-feira:

“Stefhany faz sucesso com vídeo de produção caseira”. Ela é artista do Piauí e simboliza a grandeza do Piauí. É uma moça da cidade de Inhuma, que antes era Valença, cidade de Petrônio Portella, e depois criou Inhuma. Ela tem 17 anos – você viu? – e é o maior sucesso artístico. Ela mesma foi para São Paulo – a mãe é artista –, comprou e fez esses negócios que bota na Internet – eu não sou bom de música, não. Mas ela deu show.
Stefhany faz sucesso com vídeo de produção caseira. [Você viu a jovem piauiense?]
Piauiense de 17 anos vem sendo comparada ao fenômeno Susan Boyle
O nome dela é Stefhany Sousa. [Meu nome é Francisco de Moraes Souza.] Tem 17 anos, aparelho nos dentes e se ama. Se acha linda, absoluta. É caso raro de adolescente sem crise. Possui uma autoestima extraordinária. Aí reside a chave de seu sucesso. Stefhany não passava de uma menina de Picos, cidadezinha no interior do Piauí [é Inhuma; Picos é maior; Picos é a São Paulo do Piauí], que, como centenas de meninas nesse Brasil, acreditava em seu potencial físico e artístico. O que fez? Não esperou que uma fada madrinha a descobrisse por coincidência nos corredores de supermercado. Usou a tecnologia a seu favor. Gravou um vídeo caseiro da sua música de maior sucesso, Eu Sou Stefhany, uma versão de A Thousand Miles, de Vanessa Carlton, que ela ouviu no filme As Branquelas.
O clipe Absoluta mostra Stefhany cantando a música, se produzindo, pegando as chaves do carro e dirigindo sem destino pelas ruas empoeiradas de Inhuma, onde mora, no interior nordestino, enquanto entoa frases do tipo:
“No meu Cross Fox eu vou sair/ Vou dançar/ E me divertir”. Foi um estouro, virou fenômeno instantâneo na internet com mais de um milhão de acessos no YouTube.
O mais recente capítulo dessa história foi mostrado no programa Caldeirão do Huck, do sábado 27 de junho. Sabendo que entre os sonhos de Stefhany estava cantar na Rede Globo e comprar seu próprio Cross Fox (o do clipe foi emprestado por um vizinho), o apresentador Luciano Huck montou toda a cena. Convidou a cantora para participar da atração, fez uma parceria com a Volkswagen e presenteou-a com um Cross Fox amarelo (a cor que ela queria) zerinho. O público delirou, e a fabricante de carros, satisfeitíssima com o Ibope, já anunciou que contratará Stefhany para cantar nas festas de final de ano da empresa.
– Eu sabia que chegaria lá – comemora Sthefany. – Sou linda. Absoluta.
A mãe da estrela, Nety França, uma ex-cantora de forró, também nunca duvidou do talento da filha. É sua maior incentivadora, quem costura suas roupas, escreve as letras das músicas, verifica os contratos e dirige os clipes. O enredo de Absoluta, aliás, foi idéia dela.
– Minha filha tinha ganhado um chifre do namorado e minha filha é guerreira, não pode ficar chorando pelos cantos. A música fala disso – contou ela ao jornal O Globo.
Ultimamente, Nety dedica-se também a driblar ofertas de revistas masculinas sedentas por exibir Sthefany nua.
– Ela tem muitos fãs que são crianças, portanto, neste momento, não estamos pensando nisso – despista. “

Então, quero dizer que a democracia nos permite...
Concedo o aparte ao Professor Cristovam Buarque.

Zumbichas

2009-07-12T20:53:00.000-03:00

Eu vi aqui.

Som, fúria

2009-07-09T23:15:00.003-03:00

Gostei do primeiro episódio de Som e fúria. Principalmente essa parte do pastor. Ri muito.

Sucesso no verão europeu 2009

2009-07-09T22:39:00.002-03:00

Quem diria, o rap das armas proibidão no Brasil tem tudo para virar hit do verão europeu em versão remix. Cidinho e Doca nas zoropa. A piriguete seminua dançando ajuda a dar o tom internacional do vídeo.
Li sobre isso neste post, mas não concordo com o que ou conterrâneo escreveu. A música faz sucesso porque é boa, e boa pra caralho! Tanto que está aí sendo ouvida há mais de dez anos e, mesmo censurada no Brasil, parece ter encontrado um caminho para o mundo.
As gírias, a violência, tudo faz parte do tempero, mas se a melodia não fosse boa, a música não alcançaria sucesso internacional, como parece ser o caso.
O que dizer, sou fã de funk carioca, especialmente do funk dos anos 90. O que esperar de alguém que gostava do Menudo?

Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que requer reconhecimento de relação homoafetiva

2009-07-09T16:15:00.001-03:00

Em despacho datado desta quinta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procuradoria Geral da República (PGR) que especifique e delimite os argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178. Nesta ação, a PGR pretende que a Suprema Corte reconheça a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Em capítulo específico da ADPF, a Procuradoria sustenta que o Estado viola preceitos fundamentais quando deixa de reconhecer uma série de direitos que seriam alcançados caso a união homossexual fosse considerada uma entidade familiar. Entre eles, o direito ao recebimento de benefícios previdenciários; à declaração conjunta de imposto de renda; à visitação íntima em presídios; e à licença no caso de morte do companheiro ou da companheira.
Acrescenta que há uma multiplicidade de atos e omissões do Estado que implicam em séria ofensa aos direitos fundamentais dos homossexuais.
No entanto, de acordo com o despacho do ministro Gilmar Mendes, a Lei 9.882/99 prevê que o objetivo da ADPF é reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Nesse sentido, a ADPF não teria esclarecido quais seriam os atos do Poder Público que violariam os preceitos fundamentais citados.
Além de pedir a complementação no prazo de 10 dias, o ministro observou que não é o caso de uma decisão urgente por parte da Presidência no período de recesso. Ele acrescentou que o tema é discutido em outra ADPF (132) de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, inclusive com um parecer da PGR pela procedência, “e em momento oportuno será julgada pelo Plenário desta Corte”.
A ADPF 132 foi ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Nesse caso, ele pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do estado.
CM/AM

Deborah Duprat

2009-07-07T23:09:00.005-03:00

Há muito tempo acompanho e admiro a atuação da procuradora Deborah Duprat na defesa dos interesses indígenas. Duprat é uma das poucas pessoas que se destaca e chama atenção nesse mundo chato, preconceituoso, machista e feio que envolve a dobradinha legislativo/judiciário. Mas agora Deborah Duprat não é mais apenas um um rostinho bonito, ela é nossa heroína. Taí alguém que soube pegar um limão e fazer uma limonada, que soube transformar as migalhas que a vida nos dá e em um pavê bem docinho... Valeu Dra. Deborah, tomara que suas inciativas tragam melhorias concretas para nós, porque o bem psicológico a senhora já nos fez.
Aqui um resumão sobre a atuação da procuradora, com vídeo.

Moonwalk

2009-07-06T20:32:00.001-03:00

No site Eternal Moonwalk, os internautas mandam seus vídeos fazendo o famoso passo de dança do Michael Jackson e os caras vão emendando um vídeo no outro infinitamente…
E você também pode postar sua própria dança!

Companheiro de servidor gay do STF pode ter plano de saúde

2009-07-06T17:03:00.004-03:00

Será que isso significa que o STF tende a reconhecer os direitos dos cidadãos gays?

Está em vigor o ato deliberativo do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Med.

A questão foi discutida pelos ministros da Corte em reuniões administrativas realizadas em janeiro e junho deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.

Para colocar o companheiro ou companheira como dependente, o funcionário precisa comprovar que a união é estável, apresentando uma declaração pessoal. Além disso, a união também poderá ser comprovada por cópia autenticada de declaração conjunta de imposto de renda; referência ao companheiro no testamento; comprovação de residência em comum há mais de três anos e comprovação de financiamento de imóvel em conjunto e comprovação de conta bancária conjunta há mais de três anos.

Outro requisito é comprovar que não existe da parte de nenhum dos dois companheiros qualquer impedimento decorrente de outra união. Para esses casos, poderá ser apresentada declaração de estado civil de solteiro firmada pelos companheiros; certidão de casamento com a averbação da sentença do divórcio; sentença que tenha anulado casamento ou certidão de óbito do cônjuge, na hipótese de viuvez.

Os companheiros de funcionários do STF deixarão de ser beneficiados nos casos que houver a dissolução da união homoafetiva, o desligamento do funcionário titular do benefício ou no caso de comprovação de que foram apresentadas informações falsas.

O STF deverá se manifestar sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo em duas ações que foram propostas na Corte em defesa desse direito. A mais recente delas é a ajuizada pela procuradora-geral da República (PGR) Deborah Duprat. Ela pede que seja reconhecida em todo o Brasil a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Redação Terra

2009-07-06T15:08:00.003-03:00

Do blog do ex-deputado Roberto Jefferson:

O mesmo, mas diferente

Apresentado o parecer no processo que discute o reconhecimento da união estável de casais homossexuais, com as mesmas garantias e os mesmos deveres que já existem para os casais heterossexuais, mais uma vez caberá ao STF preencher uma lacuna legislativa. De acordo com o parecer da Procuradoria, “a efetivação de direitos fundamentais não pode ficar à mercê da vontade ou da inércia das maiorias legislativas”, referindo-se obviamente ao Congresso que ainda não aprovou leis sobre o tema. Mas desta vez acho difícil que algum parlamentar reclame, já que o importante tema tem seus espinhos. Tem parlamentar respirando aliviado por ver o tema nas mãos dos ministros do STF.

Proteja-se, vale a pena

2009-07-04T23:04:00.001-03:00

Comercial francês de alerta contra a aids.

PGR propõe ação para reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo

2009-07-02T18:20:00.001-03:00

2/7/2009 16h31
Deborah Duprat ofereceu hoje arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as deciões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterosseuxais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procurdora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“... é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.
Leia aqui a íntegra da arguição.
Secretaria de Comunicação Socialista
Procuradoria Geral da República

Arezzo e a alegria da sapataria

2009-07-01T12:54:00.002-03:00

Hare baba!

Vi aqui e em outros lugares também. A sapataria está em polvorosa!

Versão brasileira

2009-06-29T21:57:00.000-03:00

Fodam-se homofóbicos. Fodam-se muito, muito, muito, muito.

Stonewall 40 anos

2009-06-27T22:13:00.005-03:00

Neste domingo, 28 de junho, comemoramos 40 anos da revolta de Stonewall. Nesta data, em Nova Iorque, um grupo de gays revoltou-se contra as frequentes agressões policiais em uma manifestação que marca o início do movimento pelos direitos gays como o conhecemos e reverbera em todo o mundo até hoje.
E 40 anos depois, gays e lésbicas continuam lutando para serem reconhecidos como seres humanos. Essa triste verdade pode ser confirmada no finalzinho dessa reportagem sobre crianças e adolescentes brasileiros que acabam em abrigos. A última personagem é uma menina de 14 anos expulsa da casa da mãe e depois da casa da tia apenas porque gosta de se vestir como menino.

PS: As fotos tirei no NY Pride do ano passado.

You Tube pirata

2009-06-27T22:05:00.002-03:00

O Pirate Bay está lançando um site de vídeos online. Ainda está em testes bem iniciais, mas desde já tenho certeza que Hollywood não vai gostar.

Maicón

2009-06-27T22:03:00.001-03:00

Quando eu era adolescente, eu gostava do Michael Jackson. Depois ele virou uma figura tão estranha...

Véri Naice!

2009-06-27T15:48:00.001-03:00

Entrevista do brasileiro Joel Santana, atual técnico da seleção da África do Sul

Hairspray Tupiniquim

2009-06-17T20:34:00.005-03:00

Quem curtiu o filme Hairspray, com John Travolta impagável no papel da gordinha Edna, vai agora poder assistir a montagem brasileira do musical, com Edson Celulari no papel de Edna. Direção de Miguel Falabella, tem tudo para dar certo.

Estréia em julho no Teatro Oi Casa Grande, no Rio. Estarei lá!

a bixa muda e seus derivados

2009-06-16T11:54:00.004-03:00

Original, legendado e dublado, como preferir.

O vídeo original eu vi no blog do Didi, do Te dou um dado?

Boicotem clientes da Almap/BBDO

2009-06-09T12:26:00.002-03:00

Boicote já aos clientes da Almap/BBDO.

Happy Pride, baby

2009-06-08T21:05:00.003-03:00

Queridas e queridos, semana da parada de São Paulo, mês em que Stonewall completa 40 anos. Happy Pride para todos!
A foto é da Europride 2006 em Londres.

Ventos da mudança

2009-06-07T20:00:00.002-03:00

Incrível, o Partido Pirata da Suécia fez um, talvez dois, parlamentares na eleição do Parlamento Europeu ocorrida neste fim de semana. O mundo mudou e os políticos tradicionais não notaram.

Ellen na formatura

2009-06-07T12:32:00.002-03:00

Ellen foi convidada para discursar na formatura de uma turma de universitários na cidade natal dela, New Orleans (onde a minha mulher está participando de um congresso!). Tem alguém mais fofo e divertido que Ellen?? Impossível não amar essa mulher!

Melhor amigo mesmo

2009-06-07T12:16:00.001-03:00

Cachorro acompanha o dono até nos exercícios!

Prisioneiros agora dançam Jai Ho

2009-06-06T15:44:00.003-03:00

Aqueles prisioneiros do Thriller agora dançaram agora Jai Ho, de Slumdog Millionaire.

Vi aqui.

Abaixo o Jai Ho do filme.

Nós e os zumbis

2009-06-04T22:56:00.003-03:00

Totalmente por acaso assisti ao seriado inglês Dead Set e foi muito divertido! Conta a história de uma invasão de zumbis ao set de filmagens da versão britânica do programa Big Brother, uma metáfora da invasão da massa ignara que se multiplica e parece estar cada vez mais em todo lugar. Dá uns sustinhos, mas o que vale mais é o delicioso humor negro inglês. Só para dar um exemplo, a rede de TV tem um funcionário cadeirante... que vira zumbi... e o diretor do Big Brother consegue fugir facilmente dele porque o zumbi na cadeira de rodas não pega ninguém. Outra: um dos mocinhos é uma biba bem afetada que acaba virando zumbi... uma zumbicha :)
Detalhe interessante, as heroínas são mulheres. As personagens femininas são fortes, descobrem como "matar" os zumbis e lideram os dois grupos de sobreviventes.
A história tem a interpretação óbvia da invasão da horda estúpida - e os zumbis da história são muuuuito burros - mas também dá para fazer uma leitura gay: a opressão dos numerosos (e burros) evangélicos e fundamentalistas religiosos em geral acuando os mocinhos gays. É diversão garantida para quem se animar em enfrentar um inglês com sotaque forte.

Identidade gay

2009-06-03T11:54:00.004-03:00

Surgiu na imprensa e em blogs uma interessante discussão sobe identidade gay/lésbica porque as moças do Sul que conseguiram registrar os filhos no nome de ambas não se consideram homossexuais. Esse é um tema que me interessa bastante. Para o público em geral com certeza é uma discussão bastante nova e é ótimo que tenha surgido. No meio acadêmico dos estudos gays e lésbicos esse é um tema sobre o qual muitos livros já foram escritos. É um assunto sempre interessante, instigante e tem a capacidade de mexer com sentimentos profundos.
A questão da identidade homossexual foi uma das que mais me intrigou na época em que eu estudei o assunto para meu mestrado e tenho um artigo publicado sobre o assunto. Qualquer hora ponho o texto aqui no blog.
Na verdade, ninguém vai querer se identificar como homossexual, até porque ninguém se identifica como heterossexual. Claro que duas moças inteligentes, classe média, professoras universitárias, com dois filhos para proteger do mundo não vão querer um rótulo pejorativo que vem sempre ligado na imprensa e no senso comum a termos como doença, vergonha, crime, fobia e outras cositas nessa linha. É compreensível que, sendo psicanalistas, as mulheres da reportagem tenham um discurso centrado em suas próprias percepções e tenham estruturado a construção de uma identidade orientada por seus próprios argumentos e sentimentos.
Mas a grande questão - que aprendi estudando, pensando e vivendo - é que a identidade não vem só de dentro. Vem muito mais de fora. De que adianta uma pessoa negra dizer que não é negra se vai ser discriminada como negra? Pergunte a qualquer pastor homofóbico ou padre moralista o que são essas duas moças. Pergunte a um juiz de paz o que são essas moças se elas quiserem se casar. Pergunte ao vizinho crente ou ao velhinho que joga dominó na esquina. Ao gerente do banco na hora de um empréstimo imobiliário, á Receita Federal.
Eu, por mim, no meu íntimo, no conforto do meu self, não me considero homossexual, sou muito mais rica do que isso, muito mais criativa, com muito mais nuances. Mesmo na teoria acadêmica minha visão é queer, de uma sexualidade fluida. Mas na negociação diária da realidade com os vizinhos, colegas de trabalho, familiares, autoridades, com a lei, com os clubes de lazer, planos de saúde, com os cartórios que fazem testamentos e casamentos, não tenha dúvida, eu sou homossexual. E as duas moças da revista também são. Tanto é que ao realizarem um ato trivial - registrar os filhos - viraram reportagem de revista e estão em todo canto, inclusive nos nossos blogs.
Vai ser ótimo se algum dia a humanidade chegar a um ponto em que a questão de quem amamos não nos definir por inteiro. Espero que esse dia chegue logo. Como disse Freud quando lhe contaram que estavam queimando seus livros na Alemanha nazista: "evoluímos muito, se fosse há um tempo atrás era eu quem estaria sendo queimado". Mas negar esse intrincado relacionamento social de poder - de quem diz a verdade e quem nos define - não muda as limitações e discriminações que nos são impostas, por mais lindinho, quentinho e articulado que seja nosso discurso. Na rua, somos as sapatões. Elas também.

Rodinha de capoeira

2009-06-02T10:01:00.004-03:00

Roberto Carlos tá igual pinto no lixo nesse vídeo. 20 divas, tá, umas são mais divas que outras. Me diverti muito :)
Haja sapa, hem!

Migalhas não

2009-06-02T08:57:00.006-03:00

O projeto que criminaliza a homofobia já era. Migalhas não! Quem é a favor da homofobia que rejeite o projeto e assuma que quer continuar discriminando gays e lésbicas. A foto, e a opinião, são da advogada dos direitos GLBT Maria Berenice Dias. Se bem que a opinião da cantora Lilly Allen é muito interessante também. Aqui a tradução.

Como todo mundo

2009-05-27T08:42:00.005-03:00

A sempre linda e impecável Demi Moore,

fã de carteirinha do Twitter, postou ela própria uma foto 'divertida' sua em uma sessão no dentista sem o pivô da frente!

Imagens que definem uma época

2009-05-25T12:33:00.004-03:00

Obama se abaixa para mostrar ao filho de um funcionário que o corte de cabelo do presidente é parecido com o do menino. Do Flickr oficial da Casa Branca.

Medo de rato

2009-05-23T15:44:00.004-03:00

Todo mundo está dando. É tão bom que resolvi dar também. A campanha é daqui.
Meu mouse é touchpad... mas tenho certeza que assusta do mesmo jeito. ;)

Ele tem dois pais

2009-05-21T11:01:00.001-03:00

Fuck you homophobes

2009-05-21T09:26:00.001-03:00

Vi aqui. Eu amo a Internet. Eu amo a colaboração. Eu amo essa garotada :)

ET II

2009-05-20T19:34:00.002-03:00

Apesar do sigilo nas possíveis negociações, andei lendo que algumas fontes afirmam que vem por aí uma seqüência do filme ET, um dos maiores sucessos do cinema mundial. Parece que seria Gertie (a personagem fofa de Drew Berrymore) o motivo do retorno do extraterrestre mais amado de todos os tempos. Vamos ver...

Pride 2009

2009-05-17T19:48:00.004-03:00

A luta das últimas décadas pelos diretos gays resumidos em uma música. Dica do Scofield, que agora escreve no Carioca
Arrepiei. E as manchetes no fim me deixaram com água nos olhos...
O vídeo comemora os 40 anos do Pride.

Igualdade de direitos no casamento

2009-05-15T00:47:00.003-03:00

os brasileiros não conseguem sequer proibir a homofobia. o governo diz que quer que as coisas melhorem. Mas na realidade nada acontece. NUNCA.
em todo o mundo se discute o casamento gay. no brasil josé genoíno diz que não fala em casamento e sim em parceria civil para que o debate avance.
só que o debate não avança nada há mais de 15 anos. genoíno diz que não podemos ter pressa porque isso seria impedir o debate
queria ver se estivessem discutindo o direito de os héteros casarem, dos deputados casarem, há 15 anos, ou de não serem discriminados...
parceria civil é coisa de cidadão de segunda classe.
Quem sofre discriminação tem pressa. A discussão sobre direitos gays no Brasil é primária, atrasada, desconectada. http://bit.ly/kXX5V

Multiplique seu dinheiro!

2009-05-14T22:04:00.000-03:00

2009-05-11T16:52:00.000-03:00

Eu não canso de me surpreender com o poder da tecnologia.

The exclusive 4 minute extended version of the moment 13,500 people sang Hey Jude together in Trafalgar Square. Everyone involved arrived thinking they could be dancing - no-one had any idea how the event would unfold.

As 100 mais gostosas do After Ellen

2009-05-11T09:26:00.002-03:00

Saiu a lista 2009 das 100 mulheres mais gostosa na opinião das leitoras do After Ellen. Este ano a vencedora é Portia De Rossi, a mulher da Ellen.

Meu amigo Maggio

2009-05-11T08:01:00.000-03:00

Meu querido amigo Sérgio Maggio no programa do Jô.

Será que eu estou com a gripe suína?

2009-04-30T18:31:00.002-03:00

Acabei de vir do México, será que estou com a gripe suína?

E você? Clique para saber.

O gato do Simon

2009-04-28T16:32:00.000-03:00

Adorei a cama do dono.

Maru e a caixa

2009-04-27T21:07:00.000-03:00

Impagável

2009-04-26T18:11:00.001-03:00

Como tornar um monte de clichês um vídeo divertido.

Harry Potter and the half blod prince

2009-04-25T09:15:00.001-03:00

O que será que acontece com o Dumbledore no fim do filme?

Há uma tempestade se formando

2009-04-21T18:20:00.004-03:00

Eu tenho me divertido horrores com as paródias que surgem diariamente na internet tornando ainda mais ridículo o comercial contra o casameneto gay chamado "Há uma tempestade se formando". Como tudo é em inglês e se trata de uma briga muito local, fiquei achando que não valia a pena postar aqui. Mas agora que um grupo de celebridades americanas se juntou para, mais uma vez, ridicularizar o tal videozinho, que foi pago por uma associação de religiosos de direita, decidi que chegou a hora de falar sobre o assunto aqui no blog. As celebridades (tá, algumas eu não conheço) são Sarah Chalke, Jason Lewis, Lance Bass, Lynne Stewart, Alicia Silverstone, Liz Feldman, Sophia Bush, Drew Droege, Mike Hitchcock, Daniele Gathier, Jay Lay, Erin Foley, George Takei, and Jane Lynch.

A Gaythering Storm from Jane Lynch

Abaixo segue o vídeo que deu origem à série e aqui uma tradução do texto original em inglês. Peguem suas sombrinhas.

Menudo ainda existe

2009-04-20T20:57:00.002-03:00

E continua fazendo shows pela América Latina com o nome de Reencuentro. Com toda a superprodução do show só consigo achar uma tristeza deprimente esses jovens senhores de meia idade, barrigudos e carecas fazendo dancinhas ridículas para uma platéia de senhoras de meia idade. Bom, com certeza foram os que não souberam aplicar o que ganharam quando adolescentes. Alguns eu identifiquei, como Ray, Miguel e Ricky (o primeiro). Os outros não dá nem pra saber quem são.
Mas quando eles eram pequenininhos até que eram bonitinhos mesmo. E essa música nem é das piores.

Turcos por Obama

2009-04-20T19:51:00.001-03:00

Obama também é estrela na Turquia, onde esse cantor fez esse vídeo clip em homenagem ao presidente dos EUA.

Filme lésbico no Camboja

2009-04-20T14:21:00.002-03:00

Fala sério se isso existe! Dá pra entender tudo sem falar combojano (?).
O visual novela mexicana é impagável, mas o que me conquistou foram os efeitos sonoros quando mudam as cenas.

Preta Gil canta Stefhany

2009-04-20T13:33:00.001-03:00

Você viu o sucesso Stefhany primeiro aqui!
Do site A Capa

Quem vai solucionar o problema da Maria?

2009-04-20T12:56:00.003-03:00

Já pensou se fosse no Rio essa performance? Iam aparecer uns seguranças dando socos no povo ;)
O inesperado show faz parte da divulgação de um reality show belga que busca encontrar uma atriz para o papel de Maria em uma nova versão do The Sound of Music. O local é a estação central de trens da Antuérpia, na Bélgica.

Susan Boyle

2009-04-16T21:50:00.000-03:00

Arrepiante.

Watch CBS Videos Online

Bo Obama apresentado à imprensa

2009-04-15T12:47:00.001-03:00