A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) realiza, na próxima quinta-feira (27), no Senado, o 5º Seminário Nacional para discutir, entre outros assuntos, a criminalização da homofobia no Brasil. Patrocinam também o evento a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados, assim como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABLGT).
A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é uma instituição de caráter supra-partidário que reúne senadores e deputados comprometidos com os direitos humanos e com o combate à discriminação e ao preconceito de todos os tipos. A Frente apóia proposições legislativas destinadas a eliminar a homofobia e luta pela consolidação do caráter laico e republicano do Estado brasileiro.
O primeiro debate do seminário será sobre a “Criminalização da homofobia no Brasil” e vai ser coordenado pela deputada Cida Diogo (PT-RJ). Ainda na manhã desta quinta-feira (27), será lançada a Campanha Não Homofobia. À tarde, o debate será em torno do projeto de lei (PL 1151/95) que prevê a união civil de casais LGBT, coordenado pela deputada distrital Erika Kokay (PT-DF).
A programação do evento, que se realizará no plenário 19 da Ala Alexandre Costa, prevê o início do seminário para 8h30 do dia 27, com a presença dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucci.
Participam também a presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a coordenadora da mesma Frente, Serys Slhessarenko (PT-MT), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Paulo Paim (PT-RS), o presidente da ABLGT, Tony Reis, a presidente da Articulação Nacional de Travestis Transexuais e Transgêneros (Antra), Keila Simpson, e a vice-presidente da ABLGT, Yone Lindgren.
Dois dias antes (dias 25 e 26 de novembro), realiza-se o 2º Seminário de Advocacy LGBT no Congresso Nacional e no Judiciário. Este outro evento destina-se a fixar estratégias para assegurar os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trânsgeneros no Legislativo e na justiça.
Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
