OAB apresenta na próxima terça anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual

No dia 23 de agosto, às 10h30min, na sede da OAB Federal, em Brasília (SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M) a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, procederá a entrega do Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual.
Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas.
O Estatuto tem 109 artigos e propõe a alteração de 132 dispositivos legais.

Na mesma oportunidade será entrega Proposta de Emenda Constitucional que:
- proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero
- concede licença-natalidade de 180 dias a qualquer dos pais
- assegura o casamento homoafetivo.

A Comissão é presidida por Maria Berenice Dias (RS) e integrada por Adriana Galvão Moura Abílio (SP); Jorge Marcos Freitas (DF); Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP). Membros consultores: Daniel Sarmento (RJ); Luis Roberto Barroso (RJ); Rodrigo da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP).

Participaram da sua elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das Seccionais e Subseções da OAB instaladas, ou em vias de instalação, em todo o País e os movimentos sociais foram convidados a colaborar, tendo sido recebidas mais de duas centenas de propostas e sugestões.

Ibope: mulheres, pessoas mais educadas, com mais renda e moradores do Sudeste aceitam melhor a diversidade

Casamento gay divide brasileiros
Pesquisa do IBOPE Inteligência revela que 55% dos brasileiros são contra a união estável para casais do mesmo sexo
São Paulo, 28 de julho de 2011 – A decisão do Superior Tribunal Federal em autorizar a união estável para casais do mesmo sexo não conta com o respaldo da maioria da população brasileira, embora a questão ainda divida muito a sociedade, conforme revela estudo inédito do IBOPE Inteligência, cuja motivação foi a de contribuir com o debate público. Segundo pesquisa nacional realizada entre os dias 14 e 18 de julho, 55% dos brasileiros são contrários à decisão e 45% são favoráveis.

De maneira geral, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema estão mais presentes entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Regionalmente, Norte/Centro-Oeste e Nordeste se destacam como as áreas do País com mais resistência às questões que envolvem o assunto.

“Os dados apresentados pela pesquisa mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais, mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”, analisa Laure Castelnau, diretora executiva de marketing e novos negócios do IBOPE Inteligência.

Sobre a decisão do STF, 63% dos homens são contra, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%). Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

Adoção de crianças

Quanto ao questionamento sobre a aprovação à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, os resultados seguem a mesma tendência: 55% dos brasileiros se declaram contrários. Entre os homens, o indicador é mais alto, com 62% de contrários, da mesma forma que também é entre as pessoas maiores de 50 anos, onde 70% rejeitam a ideia. A tendência também se confirma entre os brasileiros com escolaridade até a quarta série, cuja contrariedade é declarada por 67% destes. Em termos regionais, os que se declaram contrários são 60% no Nordeste, 57% no Norte/Centro-Oeste, 55% no Sul e 52% no Sudeste.

Amigos gays

Em relação à possibilidade de um(a) amigo(a) revelar ser homossexual, a pesquisa identificou que a rejeição da população é sensivelmente menor do que a apresentada nos dois questionamentos acima. Para a grande maioria de 73% dos brasileiros, essa hipótese não os afastariam em nada das suas amizades. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder. Embora com menor intensidade, o mesmo padrão de opinião nas respostas anteriores se repete no comparativo por faixa etária, nível de escolaridade, sexo e região do País.

Para as mulheres, 80% não se afastariam. Da mesma forma, 81% dos jovens de 16 a 24 não se afastariam e 85% das pessoas com nível superior de escolaridade também defendem que não haveria mudança na amizade. Em termos regionais, 79% das pessoas do Sudeste dizem que não se afastariam, enquanto estes são 72% no Norte/Centro-Oeste, 70% no Sul e 66% no Nordeste.

Médicos, policiais e professores

A pesquisa ouviu a população em relação à sua aceitação de homossexuais trabalharem como médicos no serviço público, policiais ou professores de ensino fundamental. Apenas 14% se disseram total ou parcialmente contra trabalharem como médicos, 24% como policiais e 22% como professores homossexuais. A parcela dos brasileiros que são parcial ou totalmente favoráveis é de 84% para o caso de médicos, 74% para policiais e 76% para professores.

Religião

No tocante às diferenças de opiniões observadas de acordo com a religião declarada pelos entrevistados, é possível identificar que há maior tolerância nas pessoas cuja religião foi classificada na categoria “outras religiões”, onde 60% são favoráveis à decisão do STF. Dentre os católicos e ateus há total divisão, com 50% e 51% de aprovação à união estável de pessoas do mesmo sexo, respectivamente. A população de protestantes e evangélicos é a que se manifesta mais resistente, onde apenas 23% se dizem favoráveis à iniciativa do STF.

Sobre a pesquisa

A pesquisa do IBOPE Inteligência é representativa da população brasileira e realizou 2.002 entrevistas domiciliares em 142 municípios do território nacional, ouvindo toda a população de 16 anos ou mais. A margem de erro amostral é de dois pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

Para visualizar gráficos e tabelas com maior detalhamento dos números, acesse a apresentação disponibilizada no portal do Grupo IBOPE:

www.ibope.com.br/download/casamentogay.pdf



Sobre o IBOPE Inteligência

O IBOPE Inteligência é uma organização do Grupo IBOPE que contribui para seus clientes terem conhecimento e compreensão adequados da sociedade e dos mercados onde atuam, auxiliando na tomada de decisões táticas e na elaboração de estratégias no planejamento de negócios. Seu diferencial está baseado em uma equipe multidisciplinar integrada, profissionais altamente qualificados e especialistas no conhecimento do cidadão e do consumidor.
Siga-nos no Twitter: @grupoibope

Informações para a imprensa:
Ketchum
Assessoria de Imprensa do IBOPE
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Fones: (11) 5090-8969 e 5090-8900, ramal 8540
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willian.fernandes@ketchum.com.br

Comunicação Institucional IBOPE
Paulo Pamplona e Taís Bahov
Fones: (11) 3066-1686 e 3066-7890
paulo.pamplona@ibope.com
débora.kakihara@ibope.com

Julgamento união homoafetiva STF - todos os vídeos

Em dias como hoje, quando a cidadania está sob ataque, é hora de assistir novamente o julgamento do STF, aquela linda aula sobre democracia e igualdade.
Curtam.
Vídeos do primeiro dia - 4/05/2011
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Mulheres no cinema e o teste Bechdel

Mulheres com bons papéis nos filmes de Hollywood são comuns, não é? Se você pensa que sim, faça o teste Bedchel e confira se o filme dá espaço às mulheres como personagens com dimensões humanas e não as trata apenas como objetos. São só três perguntas:
- O filme possui duas ou mais personagens femininas que possuam nomes?
- Essas personagens conversam entre si?
- Sobre algo que não sejam homens?
Você ficará surpres@ de ver como são poucos os filmes que passam nos critérios. O teste tem até sua própria página na internet e foi criado pela genial Alison Bechdel, criadora do ótimo Dykes to Watch Out For, e pela amiga dela Liz Wallace. A página registra 2.076 filmes aprovados no teste e aceita contribuições de novos títulos.
Pode ir comprar as pipocas.

EXCLUSIVO- Fátima Cleide vê chances reais de o Congresso aprovar a criminalização da homofobia

 
“Não abandonarei a luta contra o preconceito e a discriminação e pelos avanços dos Direitos Humanos. Onde quer que eu esteja, estarei atuando em defesa da vida de todas as pessoas” garante com firmeza, em entrevista exclusiva ao blog, a ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que ficou conhecida na comunidade LGBT por ser a relatora do famoso projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, popularmente conhecido com “o projeto que criminaliza a homofobia”.
Fátima, responsável pelas alterações aprovadas pelo Senado à proposta, acredita que a atual conjuntura política - com Marta Suplicy (PT-SP) vice-presidente do Senado e mostrando disposição em lutar pelos direitos LGBTs - traz chances reais de vermos, enfim, a criminalização da homofobia no Brasil.
Longe do Senado desde o início de fevereiro, Fátima Cleide ainda luta na Justiça pela vaga que atualmente está ocupada por outro candidato e tem esperança de voltar à cena política ainda nessa legislatura. Apesar de a sua atuação na defesa dos direitos gays ter sido usada contra ela durante a campanha eleitoral, Fátima não atribui a isso sua posição em terceiro lugar nas eleições, e sim ao poderia econômico dos adversários. Reconhece que foi prejudicada eleitoralmente por ter adotado a bandeira dos direitos LGBT, mas não se arrepende, uma vez que sua atuação tornou possível que a discussão dos direitos humanos tenha avançado no Brasil.
Para a senadora, os argumentos contrários ao PLC 122/2006 são apenas a expressão do preconceito com relação aos direitos das pessoas LGBTs. O projeto equipara a discriminação por orientação sexual à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena de reclusão e multa.
Para Fátima, a argumentação contrária é formada por julgamentos emocionais, defendidos uma minoria barulhenta e extremamente homofóbica e que propaga um ideário extremamente perigoso que ameaça, inclusive, a laicidade do Estado no Brasil.
Entre os melhores momentos do período em que foi relatora da proposta, Fátima cita a evolução da sociedade no entendimento de que os direitos das pessoas LGBTs são direitos humanos e a participação dos cidadãos LGBT que, apesar da dor de ver barrados seus direitos por opressão ou por omissão, sempre mantiveram a alegria de participar e acreditar que é possível a vitória da democracia.
Os piores momentos, conta, foram aqueles em que que relatou o assassinato de pessoas por conta de sua orientação sexual, especialmente a morte de Alexandre Ivo, cuja foto Fátima Cleide levou a Plenário do Senado.

 - O PLC 122/2006 atraiu muita atenção dos setores conservadores por ser o único favorável aos direitos LGBT que já esteve mais próximo de virar lei. Foi o único projeto favorável aos gays já aprovado em uma das duas casas do Congresso. Por isso, recebeu no Senado toda a artilharia dos homofóbicos. A senhora deve ter muitas histórias para contar sobre o período que foi relatora desse projeto, gostaria de compartilhar alguma?
- A história da relatoria do PLC122, para mim, tem muito mais eventos interessantes do ponto de vista da participação popular, da evolução do entendimento de que tratar dos direitos das pessoas LGBT's é tratar de Direitos Humanos. Lógico, que há muita tristeza, pois afinal, estamos tratando de vidas humanas desprezadas pelo Congresso Nacional naquilo que há de mais elementar no Direito Humano, que é o direito à vida. E constatar que o preconceito  que está enrraigado em nossa sociedade continua gerando discriminação e violência que leva à morte uma pessoa a cada dois dias em nosso país, não é nada agradável. Mas o crescimento do movimento em defesa da cidadania LGBT e da consciência de que devemos criminalizar atos e posturas preconceituosas e discriminatórias é algo de extraordinário e é sempre muito bom poder participar de todo esse processo.
 
- De que trata o PLC 122/2006?
- O PLC 122 altera a Lei 7.716, que criminaliza o preconceito e a discriminação racial, para incluir a criminalização da discriminação e o preconceito de gênero, origem, orientação sexual, e, após a aprovação do substitutivo que apresentei na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado), essa proteção legal é garantida também para pessoas com deficiência e idosos.


- Ele discrimina os heterossexuais?
Não é verdade que o PLC discrimina heterossexuais. Ele busca criminalizar toda e qualquer forma de discriminação e preconceito,

- As mudanças propostas em seu substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ajudaram o projeto a ser melhor aceito pelos conservadores?
 
- As mudanças que fizemos tiveram o intuito de ampliar a proteção legal contra o preconceito e discriminação, tornando o projeto mais claro, mais enxuto e assegurando a criminalização. Parecia-nos mais fácil de conseguirmos o consenso, pois várias questões levantadas pelos seus opositores foram consideradas e retiradas com a nova redação. Porém, este esforço não foi suficiente para garantir a tramitação do projeto de forma mais rápida. Ao contrário, os opositores acirraram suas posições, demonstrando sua falta de compromisso com o respeito às diferenças.

- Me parece que os argumentos contra o PLC são emocionais. Dizer, por exemplo, que a proposta limita a liberdade de expressão não tem lógica, se o projeto altera uma lei que já existe e protege, inclusive, a discriminação por religião e raça. O que a senhora teria a dizer sobre os argumentos contrários ao projeto de lei?
- Repito: os argumentos contrários à aprovação do PLC122 são apenas a expressão do preconceito com relação aos direitos das pessoas LGBTs. Ignoram nossos esforços de dialógo e busca de acordo, bem como a ampliação da proteção legal que propomos no substitutivo (aprovado no Senado). O pior é que no uso de argumentos emocionais se vê claramente a intenção de propalar ou propagar um ideário extremamente perigoso, que desconsidera inclusive a laicidade do Estado brasileiro, garantida na Constituição Federal.

- Com a aprovação do substitutivo a proposta volará a ser examinada pela Câmara dos Deputados. O fato de o projeto precisar voltar à Câmara, onde a bancada evangélica é maior, não torna sua aprovação mais difícil?
- Eu creio que o problema na tramitação do PLC não está no seu retorno à Câmara e sim na oposição de uma minoria barulhenta que deixa no constrangimento (geralmente de caráter eleitoreiro) a maioria que deseja o avanço dos Direitos Humanos. Esta minoria se aloja nas duas casas do Congresso Nacional.

- O que tem de mais importante no projeto?
O mais importante na aprovação é a criminalização do preconceito e discriminação. Para mim, ele já deixou de ser o "projeto de criminalização da homofobia" apenas e passou a ter um caráter muito mais abrangente, que é o de combater a todas as formas de discriminação e preconceito.

- O que tem de negativo no PLC 122/2006?

- A oposição à sua aprovação, que representa um retrocesso nos Direitos Humanos e uma postura de omissão do Congresso Nacional no seu papel de legislador.

- A senhora foi muito prejudicada por ter lutado pelos direitos LGBT?
- Eu e muitos companheiros e companheiras que levantam a bandeira dos direitos humanos. Mas não me arrependo. Como toda caminhada exige um primeiro passo, eu tenho a consciência tranquila por ter participado do processo de discussão do PLC122. Essa é uma construção coletiva em que o movimento social, principalmente os representantes da causa LGBT, tiveram um papel fundamental, o de manter acesa a chama do debate na sociedade. Por sua vez, o Executivo, sob a coordenação do presidente Lula, avançou na construção e execução de políticas públicas para o setor e, no  Legislativo, embora o emperramento das propostas legislativas, tivemos a articulação de parlamentares que mantiveram o debate e a defesa da ampliação de direitos.

- A senhora chegou a aparecer como reeleita no site do TSE e depois a vaga foi garantida a outro candidato. Em que situação está essa decisão? Tem a ver com a aplicação da lei da Ficha Limpa? Ainda há chance de a senhora ser eleita?

- Lutarei para voltar ao Senado Federal na Justiça, buscando reparação de ações ilegais durante o processo eleitoral de 2010. A lei existe para ser cumprida por todos e é isto que estou cobrando na Justiça. Isto Independe da Lei do Ficha Limpa. Fiquei em terceiro lugar na disputa eleitoral enfrentando máquinas adversárias poderosíssimas, tanto política como economicamente falando. Não atribuo minha não eleição à defesa dos direitos LGBTs. Claro, que isto foi usado de forma sorrateira e covarde contra mim, por adversários na disputa. Porém, acredito que o que determinou a não eleição foi mesmo o poderio econômico que enfrentei.

- Caso não consiga na Justiça garantir sua vaga no Senado, qual a próxima eleição que a senhora disputará?
- Meu projeto político no momento é manter-me firme no propósito de retornar ao Senado Federal nesta legislatura. Como disse antes, a Lei é para todos e deve ser cumprida e observada por todos. Usar de subterfúgios para burlar a lei torna a eleição ilegal. O reconhecimento deste fato pela Justiça Eleitoral não só fará com que acreditemos na Justiça como também será um elemento orientador para as próximas disputas eleitorais. Caso a Justiça tenha parecer contrário, estará passando para a sociedade um recado no mínimo, incentivador. Isto é, estará dizendo que o crime,em sendo eleitoral, compensa!
- De todo esse período em que a senhora lutou pela aprovação do PLC 122, qual foi o melhor momento? E o pior?
- Durante todo o período em que participei ativamente de discussões acerca da criminalização do preconceito e discriminação tive muitos momentos positivos, em que a força do movimento social se fez presente e, apesar da dor de ver barrados seus direitos por opressão ou por omissão, sempre manteve a alegria de participar e acreditar que é possível a vitória da democracia. Os momentos piores foram aqueles em que tive que relatar com muita dor, a morte bárbara de uma pessoa por conta de sua orientação sexual. Em especial, faço questão de ressaltar, a morte do adolescente Alexandre Ivo, em junho de 2009, no Rio de Janeiro. (Alexandre Ivo foi assassinado à pauladas, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, aos 14 anos de idade, quando saía de uma festa onde havia frequentadores gays. Os acusados pelo crime estão soltos).

- Apesar de toda a pressão que recebeu, a senhora pretende continuar lutando contra o preconceito em todas as suas formas, incluindo a homofobia?
- Não abandonarei a luta contra o preconceito e a discriminação e pelos avanços dos Direitos Humanos. Onde quer que eu esteja, estarei atuando em defesa da vida de todas as pessoas.

-A senhora está esperançosa em relação à aprovação do projeto nessa legislatura? Mantém contato com os parlamentares que trabalham nesse sentido?
- Vejo com muita alegria a primeira vitória do PLC 122 neste ano de 2011, que foi a aprovação do requerimento de desarquivamento impetrado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Com o seu retorno ao Congresso Nacional, ganhamos com a sua presença na Mesa como vice-presidente do Senado e ganhamos o reforço importante de quem tem autoridade para cuidar do tema, haja visto ter sido a primeira parlamentar neste país a levantar a bandeira do arco-íris e da igualdade de direitos no Congresso Nacional. Esta conjuntura me leva a crer que teremos chances reais de fazer tramitar o projeto e, enfim, ver aprovada a criminalização da homofobia.
A reprodução desse texto é autorizada, desde que citada a fonte.

Gay em Uganda

O presidente Barack Obama fez uma declaração lamentando o brutal assassinato do ativista gay de Uganda David Kato (foto). Bem que a presidente Dilma podia também se manifestar sobre o assunto.
Kato era um dos poucos gays fora do armário no país, por motivos óbvios. Foi morto a pauladas.
Uganda é aquele simpático país africano em que fanáticos religiosos, inspirados por pastores americanos, estão tentando aprovar uma lei que determina pena de morte para os gays e prisão de três anos para quem souber que alguém é gay e não denunciar (incluindo mãe e pai da figura). Foi em Uganda que um jornal chamado Rolling Stone publicou fotos de 100 supostos gays com a manchete "Hang Them" (enforquem essas bichas). Pois é, deu no que deu.
Quem tiver estomago forte pode ler a narrativa sobre a morte de Kato feita por um rapaz que se assina Gug e escreve o blog Gay Uganda.