terça-feira, 15 de abril de 2008

Por que precisamos de leis que nos protejam

O blog Carioca Virtual está em uma campanha para divulgar uma situação ABSURDA de injustiça e discriminação que está acontecendo HOJE no Rio Grande do Sul. O rapaz está passando pelo pior pesadelo de todo casal gay que constrói um patrimônio em comum.
Lendo o texto, me lembrei da história de um amigo meu: na década de 80, quando o companheiro dele estava em estado terminal e entrou em coma por causa da AIDS, a família do moribundo começou a entrar no apartamento, onde meu amigo morava também, e a recolher objetos e obras de arte. Meu amigo não pode fazer nada, cuidou do marido até o fim em uma casa cada dia mais vazia e depois foi embora com uma mão na frente e outra atrás...
A história atual que estão pedindo a divulgação é essa (mais detalhes no post do Carioca Virtual, acima):
Tudo começou quando retornei do enterro do Fabio, que se realizou na cidade em Jaguarão (interior do RS), cidade onde ele nasceu e até hoje vive sua mãe e alguns familiares. Pois bem, tão logo chegamos a nosso apartamento (eu e alguns amigos que me acompanhavam) para surpresa de todos, chegou também a mãe a irmã e dois sobrinhos.

O que em um primeiro instante me pareceu uma atitude, de uma mãe desesperada com súbita morte do filho. Logo se descaracterizou, portas trancadas, armários sendo vasculhados, perguntas sobre o paradeiro de alguns objetos pessoais, enfim... Foram dando idéia de que ali tínhamos uma ação conjunta com intenções diferentes do que viver o luto da perda.

Por insistência dos amigos, no outro dia fiz minha primeira reunião com aquelas que seriam minhas advogadas neste caso (Cardoso & Stumpfle Adovogados). Ainda reticente a qualquer atitude mais drástica, voltei para casa quando se deu meu primeiro atrito com os familiares.

O irmão que vasculhou nossos computadores me acusou de ter "desviado" um valor para minha conta corrente em um banco (essa operação se deu ainda com o Fabio vivo, e totalmente comprovada sua autorização através de e-mails).

Usando tal episódio como pretexto para a verdadeira intenção que era minha expulsão do apartamento, eles disseram que minha presença era insustentável ali. Totalmente fragilizado por tudo, e sem reação, obedeci. Dois amigos que me acompanhavam, incrédulos com tudo que acontecia, voltaram comigo ao apartamento e enfrentamos novamente todos os familiares em uma discussão recheada de xingamentos, acusações e tudo mais que o preconceito e a ganância podem gerar. Ali novamente fui "convidado" a deixar o apartamento. A partir daí começou uma verdadeira batalha.

Primeiro a tentativa de recuperar ao menos minhas roupas, objetos pessoais, documentos, computador. Até mesmo para poder dar andamento ao processo que a esta altura já começava se encaminhar.

Com o empenho dos amigos e agilidade das advogadas conseguimos que o Juiz concedesse uma liminar no dia 12 de março de 2008 (o Fabio faleceu no dia 29 de fevereiro) de Reintegração de Posse do Imóvel. Isso na verdade quer dizer que, baseado em um conjunto de provas, fica claro entre outras coisas que morávamos juntos e até que todo o processo finalize, eu tenho o direito de morar no imóvel. Logo em seguida fui também nomeado Inventariante do Fabio, para assim dar andamento em todas as questões do espólio.

Todas essas decisões logicamente estão sendo questionadas pelos familiares. E o que teremos a partir disso, é um longo e tumultuado processo.