ONU aprova declaração que coíbe a criminalização da homofobia

ONU aprova declaração que coíbe a criminalização da homofobia

A declaração apresentada por representantes da França no mês de dezembro, na Assembléia Geral das Nações Unidas que pede o fim da criminalização da homossexualidade em determinados países foi aprovada e já é um documento oficial da ONU.

O Brasil é um dos signatários da declaração, ao lado de Argentina, Croácia, Gabão, Japão, Noruega e Holanda, além da própria França. Esses países foram os principais articuladores para a adesão de mais 59 nações ao documento.

De acordo com Beto de Jesus, secretário para América Latina e Caribe de Associação Internacional GayS e LésbicaS (ILGA) e que coordena o projeto de Direitos Humanos no Mercosul, juntamente com o grupo SOMOS, a equipe brasileira capitaneada por Maria Luiza Ribeiro Viotti, embaixadora da Missão Permanente do Brasil na ONU, teve papel importante neste momento marcante para a comunidade LGBT mundial. Ela é a primeira mulher a chefiar a Missão e em junho do ano passado, ela foi responsável pela reeleição do Brasil no Conselho de Direitos Humanos, com 175 votos, 10 a mais do que quando foi eleito, pela primeira vez, em 2006.
É importante salientar que ainda não temos uma Resolução e que outros países, como Nova Zelândia e Noruega já havia apresentado declarações enteriores a favor dos direitos gays, mas esta última é a que conquistou o maior número de adesões.

O documento número A/63/635 deve servir para manter o respeito à diversidade sexual na pauta de discussões da ONU e fortalecer o movimento rumo à elaboração de uma Resolução que, caso aprovada, precisará ser seguida por todos os países membros da organização.

A iniciativa francesa gerou um movimento contrário, liderado pelo Egito, que elaborou uma declaração que chega a traçar um paralelo entre homossexualidade e bestialidade. O documento recebeu 57 adesões de países conhecidos por não respeitar os direitos humanos, como Irã e Uganda.